ncia com fundamento

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS, MORMENTE D A PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS SEGUINTES TEREM AS PARTES COMPOSTO AMIGAVELMENTE UM ACORDO ONDE PUGNAM PELA SUA HOMOLOGACAO PARA QU E SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. OUTROSSIM, INFERE-SE SER EM AS PARTES CAPAZES, COMO ESTAREM REGULARMENTE ASSISTIDAS POR AD VOGADOS, SATISFAZENDO-SE, ASSIM,

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2316 Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desist?ncia da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: ?????????? ?O juiz n?o resolver? o m?rito quando: ??????????VIII - homologar a desist?ncia da a??o?. ??????????Ante o exposto, e consequ?ncia, com fundamento na disposi??o legal do artigo 485, VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO a desist?ncia. ??????????Custas na forma da lei e co

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ORCAMENTO APRESENTADO E DE UMA REDE DE FARMACIAS QUE SE ENCONTRA APENAS EM GRANDES CIDADES, NAO TENDO UMA FILIAL SEQUER DE REFERI DA REDE DE FARMACIAS PROXIMO A ESTE MUNICIPIO. DEFERIR ESTE REQUE RIMENTO SERIA ONERAR AINDA MAIS O IMPETRANTE QUE JA TEVE QUE OPER AR GASTOS ALEM DAQUELES QUE PODE SUPORTAR. EXPECA-SE O ALVARA PAR A LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS E DISPO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2399 0004679-53.2014.8.14.0045 Procedimento Sum?rio LUCAS LOPES BANCO FIBRA SA ??????????????Vistos etc. ??????????????O processo encontra-se com tramita??o regular. ??????????????Termo de acordo colacionado aos autos, com requerimento para homologa??o da aven?a celebrada com a finalidade de encerrar o lit?gio. ??????????????Relato. ??????????????Decido. ??????????????Inicialmente, impende ressaltar que a

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 399 reconheço a estabilização da tutela antecipada deferida no inÃcio do processo e mantenho as medidas protetivas já fixadas, o que faço nos termos do art. 304, caput, do CPC, e por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, tudo em consonância com fundamento no art. 13, da Lei Maria da Penha, sendo que as medidas deferidas terão validade pelo perÃodo de 01 (um) ano, contados

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 134035-93.2014.8.09.0028 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PUR VITIMA : IP DESPACHO : AUTOS N 201401340355 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . CARMO DO RIO VERDE, 14 DE JULHO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172130-90.2017.8.09.0028 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MAURICIO ALVES M

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 270 DISPOSITIVO          Diante do exposto, em observância à s regras processuais acima dispostas, reconheço a estabilização da tutela antecipada deferida no inÃcio do processo e mantenho as medidas protetivas já fixadas, o que faço nos termos do art. 304, caput, do CPC, e por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, tudo em consonância com fundamento no

Seção I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 Tribunal. de 2015. RELATOR PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 Intimem-se. Goiânia, 22 de abril DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 260677-91.2012.8.09.0122(201292606770) : PETROLINA DE GOIAS : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : MARIA HELENA FERREIRA SANTANA ADV(S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINH

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O, ARQUIVEM. JANDAIA, 07 DE ABRIL DE 2.017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 9520-86.2017.8.09.0090 : 14 : SINDICANCIA : SILVIO FERNANDES DE OLIVEIRA MARCIO ANTONIO DE SOUSA VITIMA : LUIZ FERNANDO FIRMINO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA SINDICA NCIA, COM

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACUSADO : RENATO THIAGO ALVARENGA FARIA ADV ACUS : 29949 GO - LEANDRO LEMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 291/2014 (201202635959) DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORME REQU ERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 262, DEVENDO AS INFORMACOES SOLICITADAS SEREM APRENSATADAS NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. INTIME-SE. NAZARIO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. AILTON FE RREIRA DOS