octavio augusto de carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1112 1. Processe-se como cumprimento de sentença e acórdão proferidos nos autos nº0505207-08.2009.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal (Comunicado Conjunto nº418/2020), na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Sergio Braulio Lopes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512440-92.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Sergio Braulio Lopes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512441-77.2016.8.26.0292 CLASSE :EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Octavio Augusto de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504436-61.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Octavio Augusto de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504437-46.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Octavio Augusto de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504436-61.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Octavio Augusto de Carvalho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504437-46.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 974 23.791,93 referentes à verba principal e R$ 2.379,19 relativos à verba honorária). Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e da Portaria nº 9.622/2018, providenciem os credores (parte e advogada) os respectivos peticionamentos eletrônicos, solicitando a expedição de precatório (verba p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1445 Octavio Augusto de Carvalho e outro - Vistos. Dou o executado Octávio Augusto de Carvalho por citado, já que o comparecimento espontâneo através de petição (fls. 16/25) e instrumento procuratório (fls. 27) demonstram inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1445 Octavio Augusto de Carvalho e outro - Vistos. Dou o executado Octávio Augusto de Carvalho por citado, já que o comparecimento espontâneo através de petição (fls. 16/25) e instrumento procuratório (fls. 27) demonstram inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1800 NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP) Processo 0015716-55.2009.8.26.0292 (292.01.2009.015716) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Goncalves & Marques Sc Ltda - Vistos. Recebo e conheço dos embargos de declaração opostos pela ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1009 Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A verba honorária é devida pela fazenda exeqüente tendo em vista o caráter contencioso da exceção de pré-executividade e da circunstância em que, ensejando o incidente processual, o princípio da sucumbência implica suportar o ônus correspondente. A ratio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1800 NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP) Processo 0015716-55.2009.8.26.0292 (292.01.2009.015716) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Goncalves & Marques Sc Ltda - Vistos. Recebo e conheço dos embargos de declaração opostos pela ex