odos os elementos indispensaveis

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 135705-96.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HELENO ALVES DA SILVA VITIMA : SIMONE NASCIMENTO E SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIM

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR TUDO QUE FOI EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL (FLS. 18/22) E, NA FORMA DO ART. 338, DO CPP, CASSO A FIANC A ARBITRADA E, POR CONSEGUINTE, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE LE ANDRO DA SILVA COUTO, QUALIFICADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 312, CAPUT E 313,

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TAR NOS AUTOS PARA FINS DO ART. 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 29748-16.2019.8.09.0154 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM SUPEDANEO NO ART. 310, II, DO CPP, CONVERTO A CUSTO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACUSADO : JHANATTA DO PRADO BATISTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 45475 GO - PEDRO HENRIQUE DE BESSA FERREIRA DESPACHO : RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA (FLS. 70/71), LIMITANDO-SE A DEFE SA EM ARGUIR A INEPCIA DA DENUNCIA. NESSE PASSO, EM LINHAS GERAIS , DEFENDEU QUE ELA NAO DESCREVEU SATISFATORIAMENTE TODAS AS CIRCU NSTANCIAS DO FATO DELITUOSO IMPUTADO AO ACUSADO