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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 26/02/2015; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 26/02/2015, de aproximadamente 7,14% (IPCA/IBGE – ref. Janeiro/2015). Em razão do reajuste em tela, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.899.732,80 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme Anexo I. VALOR: O valor do presente term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRES CORACOES DAVILAN PORCARO DE SOUZA MEDICO TRES CORACOES CLINICA SAO FRANCISCO CLINICA DE ASSIS LTDA 46940235787 300.000,00 PF 02/06/2015 31/05/2020 05552239000198 120.000,00 PJ 17/06/2015 31/05/2020 Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001. 339039-20 fontes 10.1 e 29.1. Chefe da AF/2º Nível/ Divinópolis – 29/05/2015. Publicação enviada nesta data aguardando o locador devolver as vias do contrato assinadas. 6 cm -02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015; equivalente ao percentual de 6,5%; acrescentar a rubrica uniforme e EPI na planilha B2; designar o Diretor da Políticas de APAC e Cogestão, gestor do convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01 de março de 2015, findando-se em 29 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$ 326.137,79. DOTAÇÃO OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S .A . /2 2 CNPJ: 18.528.267/0001-11 continuação... (b) Estrutura do gerenciamento de risco O Conselho de Administração tem responsabilidade pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco. A assembleia de acionistas estabeleceu o Conselho Fiscal, o qual atua de acordo com a legislação. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para identifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 002201305985 002201501557 002201501591 002201501592 002201501593 002201501672 002201502167 002201502197 002201502199 002201502330 002201502332 002201502383 002201502416 002201502419 002201502422 002201502423 002201502424 002201502425 002201502426 002201502435 002201502443 002201502446 002201502449 002201502452 002201502458 002201502461 002201502479 002201502480 002201502481 00220150248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Do Presídio Dr. Nelson Pires para a Penitenciária de Formiga: Carlos E. R. Camargos-129629 Deidson D. F. Nascimento-450868 Franklin H. Morais-502993 John K. J. Ferreira-406465 Wellington R. Silva-95434 Cláudio Cláudio Carmópolis de Minas Oliveira Passa Tempo Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações: Rodrigo Reis-87120 Poços de Caldas Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Alfen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo são 1, todas lotadas na SRE/São Sebastião do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação. Quanto aos demais servidores que integram o processo, DETERMINA o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição. O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 08/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2012 instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Souza; Gustavo Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados pela Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de Minas Gerais do dia 20 / 06 / 2012. A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 64 poderá ser feita no dia 22/07/2015, no horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9039454/15. Contratada: Multifarma Com. Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado de medicamentos antimicrobianos para assistência à saúde de benificiários do IPSEMG/HGIP – Pregão Eletrônico 2012008.001659/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$ 6.480,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 12 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Vinicius Andrade Silva Parrela – Contratado Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dia 18 de março de 2015. Belo Horizonte 3 de junho de 2015. Henrique Pereira Dourado - Diretor-Geral Extrato 5º Termo Aditivo Contrato Cessão Uso N° 002.2004, de 18/03/2004, Partes: LEMG e Corpo Bombeiros Militar Estado Minas Gerais. Objeto: Fica prorrogado prazo vigência Contrato Cessão Uso do imóvel situado na Av. Augusto de Lima 355, Centro, BH/MG, de propriedade da cedente e cedido ao cessionár