paulo roberto gomes filho

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Juiz convocado Márcio José Zebende (substituindo o Exmo. 2093 Analista Judiciário Desembargador Paulo Roberto de Castro), JULGOU o presente processo e, unanimemente, deixou de conhecer do agravo regimental, por incabível, e, do recurso ordinário porque deserto. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020. Acórdão Processo Nº ROT-0010917-12.2018.5.03.0108 Relator Cri

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2089 constitucional indenizadas, FGTS e respectiva indenização de 40%. Custas pela reclamada, no importe adicional de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor acrescido à condenação. Vencido o Exmo. Juiz convocado Márcio José Zebende, que limitava as horas extras intervalares a 11.11.2017 e negava Acórdão provimento ao apelo do reclamante quanto às horas de

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2090 GERAIS - PRÉ-FEDERAL. Inconformada, a ré interpôs recurso ordinário em ID. 812ef91, requerendo, dentre outros temas, os benefícios da justiça gratuita. Contrarrazões pelo autor (Id. d0e0ec8) arguindo o não AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E conhecimento do recurso por deserção. CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. O preparo constitui um dos pres

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2094 PAULO ROBERTO GOMES FILHO em face de ASSOCIAÇÃO EMENTA PELA REDEFINIÇÃO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - PRÉ-FEDERAL. Inconformada, a ré interpôs recurso ordinário em ID. 812ef91, requerendo, dentre outros temas, os benefícios da justiça gratuita. Contrarrazões pelo autor (Id. d0e0ec8) arguindo o não AUSÊNCIA D

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 66 aos fatos e circunstâncias da lide, apreciando todas as questões e da Súmula 333 do TST. que lhe foram submetidas, fundamentando-as conforme exige a lei Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise (artigos 371 do CPC c/c 832 da CLT), não havendo as violações da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, sustentadas no r

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 - ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - PRE-FEDERAL - PAULO ROBERTO GOMES FILHO 230 - RAMON VENCESLAU FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0010598-30.2019.5.03.0069 Fundamentação AIRR 0010917-12.2018.5.03.0108 RECORRENTE: RAMON VENCESLA

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJE Vistos, etc. Para adequação da pauta, antecipe-se o horário (apenas o horário) da instrução processual para 10h30 (mantendo-se a data já 2728 Despacho Processo Nº RTOrd-0010917-12.2018.5.03.0108 AUTOR PAULO ROBERTO GOMES FILHO ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 720 MÉRITO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora BELO HORIZONTE/MG, 20 de março de 2020. LUCIENE DUARTE SOUZA A reclamada opõe embargos de declaração (ID. 21aa95e) em face do acórdão ID. 5b52a31. Processo Nº ROT-0010917-12.2018.5.03.0108 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDA

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0021237-11.2016.5.04.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogado DR. JAURI DA ROZA(OAB: 28177A/SC) Advogado DR. HENRIQUE KLOCH(OAB: 9684/SC) AGRAVADO(S) ANDRE LUCIANO ALVES Advogado DR. ANTÔNIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS(OAB: 21328/RS) Advogado

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FRANCIOLE MARTINS DA CONCEIÇÃO(OAB: 11792-A/MA) DR. PEDRO JAYME DA CONCEIÇÃO DOMINGUES(OAB: 22260-A/PA) DR. REBECCA OHANA PINTO LOBO DA COSTA(OAB: 17495-A/PA) DR. NAYARA CRUZ LIMA(OAB: 25821-A/PA) DR. ELLANE MORAES SOUSA(OAB: 29418-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Processo Nº Ag-AIRR-0