paulo wendel carneiro bezerra

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 846 24) 51285-15.2016.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA BENICIO PINHEIRO REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO E O ESTADO DO CEARA. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 121 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO ¿Assim sendo, tendo em vista a ausência de interesse processual superveniente, julgo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 523 95 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA: ¿Assim sendo, julgo, POR SENTENÇA, extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, ante a morte da parte autora e em face da ação ser intransmissível.” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.”.- INT. DR(S). ADALGIZA ARRAIS DE FARIAS VIE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 464 apelação nº 0031789-68.2014.8.06.0071, da relatoria da Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda, julgado aos 03.06.2015, passo a decidir em sentido contrário, ou seja, pela possibilidade, amparado ainda em precedente do STJ, expresso no AgRg no REsp: 1104059 MG 2008/0247707-9, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, de modo que condeno o Município em honorários em favor da Defensori

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 279/299 RESOLVE: Designar o Defensor Público, Dr. PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA, para atuar em favor de A. P., nos autos do Processo nº 0010.14.006200-3, da Comarca de Boa Vista – RR. Defensoria Pública Boa Vista, 16 de julho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 511, DE 13 DE JULHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 745 20) 52063-82.2016.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOAQUIM SILVESTRE DE ARAUJO REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO E O ESTADO DO CEARA REQUERIDO.: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 98/99 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO: ¿Do exposto, JULGO PRO

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5533 006/255 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007318-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 24 de junho de 2015 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 312, § 1º, DO CÓDIGO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA - PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL - PLEITO DE DIMINUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CIRCU

Caderno único ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5529 014/273 Desª. ELAINE CRISTINA BIANCHI - Relatora HABEAS CORPUS Nº 0000.15.001006-4 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA PACIENTE: ALEXANDRE COELHO DIAS DEFENSOR PÚBLICO: DR PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. Câmara - Única Boa Vista, 18 de junho de 2015 EMENTA HABEAS CORPUS - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, FORMA

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5542 006/211 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008910-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA E OUTROS APELADO: RAFAEL TEODÓSIO TAVARES E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: DR WILSON R. LEITE DA SILVA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 8 de julho de 2015 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA QUE CONDENA O RÉU POR ROUBO NA MODALIDADE TENTADA. RÉU QUE, MEDIANT

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5630 029/184 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.012494-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: FRANCISCO ROMÉRIO BORBA ADVOGADO: DR JOSÉ VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE: SALUNILSON DE ANDRADE ALMEIDA DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 20 de novembro de 2015 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.001862-0 -

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5523 257/343 HABEAS CORPUS Nº 0000.15.000019-8 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS PACIENTE: ALCIDES PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: DR DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 10 de junho de 2015 DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Alcides Pereira de Aquino, a