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Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1173 levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 : : : : : : 431472-39.2010.8.09.0175 5893 EXCECAO DE INCOMPETENCIA ITAU SEGUROS S/A IRINEU BENTO BARBOSA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA ADV EXCEPTO : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201004314722 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 SER IMPENHORAVEL POR LEI, MAS NAO P OSSUI QUALQUER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA CAUSA, POIS O REFER IDO REQUERIMENTO TAMBEM FOI REALIZADO NOS AUTOS DA ACAO DE REINTE GRACAO DE POSSE EM APENSO, QUE E A VIA ADEQUADA PARA IMPUGNACAO A PENHORA REALIZADA NA FASE DE EXECUCAO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA , QUE DEVERA SER APRECIADA NAQUELES AUTOS A CARENCIA DA ACAO POD E SER PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O MESMO APLICANDO O INDICE DE CORRECAO MONETARIA EM 42,72%, NO M ES DE JANEIRO A MAIO DE 1989, E 41,28% (BTNF), NO MES DE MARCO/AB RIL DE 1990 (PLANO COLLOR). 3. DO VALOR ENCONTRADO DA RESPOSTA DO QUESITO DO JUIZ N 1, DEDUZA AS INDENIZACOES DO PROAGRO PROPORCIO NAL AO VALOR INDENIZADO, E ABATIMENTOS NEGOCIAIS PORVENTURA CONCE DIDOS PELO BANCO REQUERIDO E/OU OUTROS LANCAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PERMANENCIA RECHACADA NO PERIODO DE ANORMALIDADE, CONFORME POSTUL ACAO INICIAL. CUMULACAO INDEVIDA COM MULTA MORATORIA. SUBSTITUICA O PELO INPC. INEXISTENCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICA R A DECISAO MONOCRATICA. () 2. A COBRANCA DE TARIFAS CORRESPONDEN TES AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA INSTITUICAO FINANCEIRA PARA A CONCESSAO DO FINANCIAMENTO, NO CASO, TARIFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 STACOES DO CONTRATO DE EMPRESTIMO OU FINANCIAMENTO, OU SEJA, REPR ESENTA UM TIPICO ENCARGO MORATORIO. OUTROSSIM, NOS CONTRATOS BANC ARIOS SUJEITOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E VALIDA A CLAU SULA QUE INSTITUI COMISSAO DE PERMANENCIA PARA VIGER APOS O VENCI MENTO DA DIVIDA. ADEMAIS, O VALOR COBRADO A TITULO DE COMISSAO DE PERMANENCIA NAO PODERA ULTRAPASSAR A SOMA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PROTOCOLO N.: 201503773102 DESPACHO INICIALMENTE, DESTACO QUE, NO S TERMOS DO ART. 259, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O V ALOR DA CAUSA CONSTARA SEMPRE DA PETICAO INICIAL E SERA: () HAVEN DO CUMULACAO DE PEDIDOS, A QUANTIA CORRESPONDENTE A SOMA DOS VALO RES DE TODOS ELES; . IN CASU , VERIFICO QUE O AUTOR ATRIBUIU A CA USA O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AJA VISTA A EXISTENCIA DE VICIOS NA PETICAO INICIAL, NAO SANADOS PELA PARTE AUTORA, EMBORA INTIMADA A FAZE-LO, RELATIVOS AO PREPAR O DA ACAO E AO CONTRATO. O PRIMEIRO DELES ENSEJA A AUSENCIA DE PR ESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO. NESSE SEN TIDO, CITO: APELACAO CIVEL - COBRANCA - EXTINCAO DO PROCESSO - AU SENCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 SO REPETITIVO N 1255573/RS. PORTANTO, TENDO SIDO FIRMADO O CONTRA TO NO ANO DE 2014, VALIDA A COBRANCA DA TARIFA DE CADASTRO. 3) SE GURO: VERIFICA-SE DO CONTRATO COLACIONADO AOS AUTOS, EM SEU ITEM 6.2.1, QUE A REQUERIDA COLOCA A CONTRATACAO DE SEGURO COMO OBRIGA TORIA PARA A LIBERACAO DO VALOR FINANCIADO. TAL PRATICA FIGURA-SE ABUSIVA, CARACTERIZANDO VERDADEIRA VENDA CASAD