314 Resultado da pesquisa pedrelina ribeiro de souza - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 CERTIDÃO N� 0706682-85.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA NEVES. Adv(s).: DF44195 - LARYSSA SOARES NEVES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda
Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2017 10:49:06. TATIANA BALDUINO MACHADO MOREIRA N? 0731739-71.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUANA BOTTEGA WOITECHUMAS. Adv(s).: DF33311 - RALFFER JOSE
Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 DESPACHO FLS. 290 "Vistos etc. O presente feito já foi saneado e se encontra na fase de expedição de precatório. Antes de determinar o pagamento da obrigação, entretanto, verifico que o processo há que ser complementado com documento imprescindível à regular e escorreita finalização dos expedientes, especialmente no que concerne à regularidade da representação processual do servidor JOAQ
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 art. 55 da Lei 9.099/95. Sem outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2016 12:33:03. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito DECISÃO N� 0707572-87.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: DF04058 -
Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Curador Advogado(s) Assunto Relator Des. : : : : : : : JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador) PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ROBERTA MARIA RANGEL FALCÃO RODRIGUES (Procurador) PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (Procurador), LEO FERREIRA LEONCY (Procurador) Controle de Constitucionalidade J.J. COSTA CARVALHO Num do Proc
Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despacho fls. 551 : : : : : : : : : : : Núm Processo Relator Des. Executante(s) : 2008 00 2 010772-9 : ROMEU GONZAGA NEIVA : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRIT
Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 Num Processo Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) : : : : : : : Curador Advogado(s) : : Origem : Sustentação Oral Decisão : : 2016 00 2 006092-4 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES (Procurador) PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEVERINO
Edição nº 73/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de junho de 2008 Num Processo Tipo Relator(a) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Executante(s) Advogado(s) Executado(s) 2008 00 2 007787-3 Prevenção NATANAEL CAETANO RAIMUNDO NONATO DE A. FILHO RITA DE CÁSSIA DANTAS ARAUJO, SAMUEL DE ANDRADE SANDRA VIEIRA MARINS, TERESINHA DA COSTA SANTOS TEREZINHA LUIZA BRAGA SILVA, TIBURTINO ARARUNA DE ALMEIDA VANDA REGINA SALAS FERREIRA, VERO LUCIO DE OLIVEIRA AGUIA
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Inconstitucionalidade nº 2017002021004-9, em trâmite perante o egrégio Conselho Especial do TJDFT. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2018 15:23:20. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0702473-68.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: SELHO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF23765 - NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702473-68.2018.
Edição nº 159/2008 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2008 DISTRITO FEDERAL VINÍCIUS SILVA PACHECO - PROCURADOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(