TJDFT 21/07/2016 -Pág. 36 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
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Curador
Advogado(s)
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Origem
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Sustentação Oral
Decisão
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2016 00 2 006092-4
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES (Procurador)
PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA (Procurador)
LUIS EDUARDO MATOS TONIOL (Procurador)
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA (Procurador)
JOÃO PEDRO AVELAR PIRES (Procurador)
ARTIGOS 53, 70, § 3º, 71, INCISO IV, 84, INCISOS II E IV, E 86 DA CARTA POLÍTICA LOCAL
(IMPUGNAÇÃO A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Drª. SELMA SAUERBRONN, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Rejeitar preliminar de não admissibilidade. Maioria. Julgar improcedente o pedido. Unânime.
AGRAVO INTERNO NA EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
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Agravado(s)
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Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
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2008 00 2 010772-9
ROMEU GONZAGA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IDENILSON LIMA DA SILVA (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
ADILSON FERNANDES DE ALMEIDA
ANA MARIA ANTONIA DA CRUZ
ANGELA MARIA DA CARMO
ANTONIA ARMENIA DE MORAIS
DALVA BATISTA DE OLIVEIRA
DORI EDSON OLIVEIRA SOUZA
NATHANIEL PEREGRINO BLOOMFIEDL
PEDRELINA RIBEIRO DE SOUZA
HELBERTO ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO
CONS ESP MSG7253/97
Negar provimento. Unânime.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
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Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2007 00 2 010385-4
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VERA FEITOSA BRAGA GROLI
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP 2006002012949-8 EXE (8ª VFP 13757-9/07, 119765-5/06)
Prover parcialmente. Unânime.
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s) Passivo(s)
Advogado(s)
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Origem
Decisão
2004 00 2 002127-6
ROMÃO C. OLIVEIRA
PAULO FERREIRA GARCIA E OUTROS
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
UNIÃO
ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JR.
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
: 2ª INSTÂNCIA
: Denegar a segurança nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
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:
2013 00 2 030704-9
ROMÃO C. OLIVEIRA
JOÃO EVANGELISTA FEITOSA RODRIGUES E OUTROS
ELZA KOVALSKI ZALUSKI (DF035657)
PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
( ACÓRDÃO 679.771)
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