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4 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9165, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art
quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e co
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739779 10735033 10409571 10718765 10724243 10736007 3495561 10719219 10731644 10741601 10724086 10722700 10709681 10723294 10698868 10697944 10730018 10739191 10737567 10742591 10729960 10708824 10730471 Viviane Xavier De Faria Alves Wagner Castelo Branco De Lima Wellerson Rodrigues Caspar Yeda Maria Laignier De Oliveira Yorghos Lage Michalaros Yuri Diniz Debs Angelo Ricardo Costa Celso De Oliveira Santos
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV CHPB CSSFE CSSFE CSSFE HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MG TRANSPL MG TRANSPL MG TRANSPL 1037247-2 1104948-3 1040159-4 1213690-9 1041320-1 1082793-9 1089032-5 1099675-4 0367731-7 1103815-5 1052609-3 0348876-4 0349617-1 1358422-5 10407468 1040675-9 103792
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quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. ESPECIAL SEM