pelo grupo coordenador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 11 - número e data do respectivo relatório de auditoria; - órgão e (ou) setor de procedência (Controladoria Setorial ou Seccional ou Auditoria-Geral do Estado/CGE); - medida implementada em resposta à inconformidade apurada, contendo (conforme o caso): especificação do processo (sindicância, inquérito, processo administrativo, processo de constituição do crédito não tributário ou tomada de contas especial)

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 3071 PRENSA E SIMILARES, INJETORAS E GALVÂNICAS. 118 - FORNECIMENTO DE CÓPIA DA GFIP 113 - PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO As empresas serão obrigadas a fornecer ao Sindicato Profissional PROFISSIONAL E SINDICAL respectivo, mensalmente, cópia da GFIP (Guia de Recolhimento As empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho, Unificada do Fundo d

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 3117 não sofrerá prejuízo salarial, já que o seu comparecimento será 116 - RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS considerado como de efetivo trabalho. As empresas fornecerão aos sindicatos representativos da categoria Este benefício observará os critérios abaixo: profissional, até o prazo de 30 de junho de 2014, as informações 1º - Para as empresas

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 3256 de cargos, funções, padrões, salários, formas de acesso, As empresas que promoverem contratação de mão-de-obra de reajustamentos compulsórios, aumentos de qualquer natureza, presos em cumprimento de pena em regime fechado, para os fins adicionais, prêmios e suas alterações. colimados na Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, somente poderão 116 - RAIS - R

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 3163 E/OU CURSOS OU ENCONTROS SINDICAIS deverão estabelecer regras e/ou condições com o respectivo a) Os dirigentes sindicais não afastados de suas funções na Sindicato representativo da categoria profissional, para proporcionar empresa poderão ausentar-se do a participação voluntária de seus empregados em Programas de serviço, até 24 (vinte e quatro) dias po

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 2839 INFORMAÇÕES SOCIAIS relativas a todos os empregados do referida lei. estabelecimento da base territorial referentes ao ano de 2013. § Primeiro - Firmado o ajuste, as Empresas fornecerão ao Sindicato As empresas que fornecem os dados da RAIS que não na forma de Profissional uma cópia do mesmo acompanhada da relação dos formulários, deverão enviar essas infor

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 3210 INFORMAÇÕES SOCIAIS relativas a todos os empregados do referida lei. estabelecimento da base territorial referentes ao ano de 2013. § Primeiro - Firmado o ajuste, as Empresas fornecerão ao Sindicato As empresas que fornecem os dados da RAIS que não na forma de Profissional uma cópia do mesmo acompanhada da relação dos formulários, deverão enviar essas info

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do projeto: Recurso contra: Data: __/__/__ Assinatura: 7.5 O requerente poderá ser representado por advogado ou procurador legalmente constituído, devendo, para tanto, anexar ao requerimento o respectivo instrumento de procuração. 7.6 O recurso não será conhecido quando: a) Intempestivo; b) Perante órgão incompetente; c) Sem a devida fundamentação; d) Sem os requisitos de que trate o item 7.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 57 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 136 – 148 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.606, DE 20 DE JULHO DE 2017. Sumário Cria fundos estaduais de incentivo e de financiamento de investimento e dá outras providências. Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .