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Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 568 RECORRIDO: LUCIANO JONAS DE OLIVEIRA, PATRICIA Acórdão Processo Nº RO-0010999-44.2016.5.03.0098 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE SEBASTIAO FLORES DE MELO ADVOGADO JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) ADVOGADO ELVECIO CAMPOS DE PAULO(OAB: 73741/MG) RECORRENTE QUEINE GONTIJO FONSECA ADVOGADO JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) RECORRENTE PLANUS SERVICOS LTDA -

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO colacionadas aos autos, ambos nos períodos não prescritos de reconhecimento de vínculo; e) gratificação de 10% do salário do empregado, nos períodos não prescritos de reconhecimento de vínculo, com reflexos no aviso prévio, nos 13os salários, nas férias, RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO acrescidas de 1/3, e no FGTS mais multa de 40%, conforme se apura

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 563 JONAS DE OLIVEIRA, PATRICIA GONTIJO OLIVEIRA, Ana Paula Torres SEBASTIAO FLORES DE MELO, QUEINE GONTIJO FONSECA, PLANUS SERVICOS LTDA - ME Assistente Administrativa RECORRIDO: LUCIANO JONAS DE OLIVEIRA, PATRICIA Acórdão Processo Nº RO-0010999-44.2016.5.03.0098 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE SEBASTIAO FLORES DE MELO ADVOGADO JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 6673 DIAMANTINA, 10 de Outubro de 2018. EDSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos, etc. Intimem-se os reclamados para apresentarem contrarrazões ao 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010999-44.2016.5.03.0098 AUTOR CINEZIO HEITOR DE CARVALHO ADVOGADO VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA(OAB: 57857/MG)

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO conforme se apurar em liquidação de sentença; d) indenização relativa ao lanche, no importe de R$5,00 (cinco reais), e a RECORRENTE ADVOGADO indenização referente ao auxílio-alimentação, devendo-se observar a vigência e valores previstos nas convenções coletivas RECORRENTE ADVOGADO colacionadas aos autos, ambos nos períodos não prescritos de reconhecim

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010999-44.2016.5.03.0098 AUTOR CINEZIO HEITOR DE CARVALHO ADVOGADO VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA(OAB: 57857/MG) RÉU LUCIANO JONAS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) RÉU QUEINE GONTIJO FONSECA ADVOGADO JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) RÉU PLANUS SERVICOS LTDA - ME RÉU SEBASTIAO FLORES DE MELO ADVOGADO ELVECIO CAMPOS DE PAULO(OAB: 73741/M

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 7015 julgamento das demais questões aventadas." Sentença A análise dos questionamentos apresentados pelo embargante somente pode ocorrer com a reapreciação das provas e da matéria, o que desafia recurso próprio, sendo certo que os embargos de declaração não se prestam a essa finalidade. Destarte, não há vício a ser sanado. Prestam os Embargos Declaratórios par

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 560 JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) ELVECIO CAMPOS DE PAULO(OAB: 73741/MG) QUEINE GONTIJO FONSECA JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) PLANUS SERVICOS LTDA - ME JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB: 52897/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CINEZIO HEITOR DE CARVALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) MARCELO FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 159848/MG) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) GUILHERME M

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6299 Francisco José dos Santos Júnior - Juiz do Trabalho Substituto Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. A correção monetária, os juros, as contribuições previdenciárias e o imposto de renda obedecerão aos parâmetros definidos na fundamentação desta sentença. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos, observad