TRT3 02/05/2019 -Pág. 566 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
colacionadas aos autos, ambos nos períodos não prescritos de
reconhecimento de vínculo; e) gratificação de 10% do salário do
empregado, nos períodos não prescritos de reconhecimento de
vínculo, com reflexos no aviso prévio, nos 13os salários, nas férias,
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
acrescidas de 1/3, e no FGTS mais multa de 40%, conforme se
apurar em liquidação, por cálculos. Elevou o valor atribuído à
RECORRIDO
ADVOGADO
condenação de R$13.000,00 (treze mil reais) para R$25.000,00
(vinte e cinco mil reais), com o consequente aumento das custas de
RECORRIDO
ADVOGADO
R$260,00 (duzentos e sessenta reais) para R$500,00 (quinhentos
reais), a cargo dos Reclamados, ficando, para tanto, devidamente
RECORRIDO
ADVOGADO
intimados a recolher a diferença no importe de R$240,00 (duzentos
e quarenta reais), a teor do item III da Súmula 25 do Colendo TST.
ADVOGADO
Declarou que as contribuições previdenciárias incidem sobre os
RECORRIDO
ADVOGADO
valores apurados a título de horas extras e gratificação e seus
reflexos nos RSRs, no aviso prévio, nos 13os salários e nos valores
a título de férias usufruídas ao longo do contrato.
RECORRIDO
ADVOGADO
566
VANTUIR JOSE TUCA DA
SILVA(OAB: 57857/MG)
PATRICIA GONTIJO OLIVEIRA
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
LUCIANO JONAS DE OLIVEIRA
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
CINEZIO HEITOR DE CARVALHO
VANTUIR JOSE TUCA DA
SILVA(OAB: 57857/MG)
PATRICIA GONTIJO OLIVEIRA
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
SEBASTIAO FLORES DE MELO
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
ELVECIO CAMPOS DE PAULO(OAB:
73741/MG)
QUEINE GONTIJO FONSECA
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
PLANUS SERVICOS LTDA - ME
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- QUEINE GONTIJO FONSECA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 03.05.2019 (divulgada no dia 02.05.2019).
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019
RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010999-44.2016.5.03.0098
RECORRENTE: CINEZIO HEITOR DE CARVALHO, LUCIANO
JONAS DE OLIVEIRA, PATRICIA GONTIJO OLIVEIRA,
Ana Paula Torres
SEBASTIAO FLORES DE MELO, QUEINE GONTIJO FONSECA,
PLANUS SERVICOS LTDA - ME
Assistente Administrativa
RECORRIDO: LUCIANO JONAS DE OLIVEIRA, PATRICIA
Acórdão
Processo Nº RO-0010999-44.2016.5.03.0098
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
SEBASTIAO FLORES DE MELO
ADVOGADO
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
ADVOGADO
ELVECIO CAMPOS DE PAULO(OAB:
73741/MG)
RECORRENTE
QUEINE GONTIJO FONSECA
ADVOGADO
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
RECORRENTE
PLANUS SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
RECORRENTE
LUCIANO JONAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE PROCOPIO RAMOS(OAB:
52897/MG)
RECORRENTE
CINEZIO HEITOR DE CARVALHO
GONTIJO OLIVEIRA, SEBASTIAO FLORES DE MELO, QUEINE
GONTIJO FONSECA, PLANUS SERVICOS LTDA - ME, CINEZIO
HEITOR DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: VALE TRANSPORTE. ÔNUS PROBATÓRIO. TratandoCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 133620