rafael carlos gomes

Seção II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PARAGRAFO QUARTO DA ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ QUE A PENA SEJA SUBSTITUíDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. EM SEGUIDA A SENTENçA: ”LISLORRAINE MENDES GONÇALVES E RAFAEL CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FORAM DENUNCIADOS PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENúNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUçãO COM A RE

Seção II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 REGIME ABERTO O QUAL SUBSTITUO PELA PENA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE NA RAZãO DE UMA HORA POR DIA DE PENA PRIVATIVA COMINADA. CONDENO RAFAEL CARLOS GOMES DE OLIVEIRA A UMA PENA CONCRETA DE DOIS ANOS E TRêS MESES DE RECLUSãO EM REGIME ABERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICAçãO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE A R

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 O JUDICIAL. INTIME-SE O SENTENCIADO RODRIGO MENDES LOPES NO ENDER ECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINA R PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDEREC O: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, A FIM DE INICIAR

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CARLOS GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201302830265 REU: RAFAEL CARLOS GOM ES DE O

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 11815 SALTO/SP, 16 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARCELO CARLOS FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho PROCESSO: 0011773-46.2017.5.15.0085 - Ação Trabalhista - Rito CC Sumaríssimo AUTOR: RONALDO SPINA RÉU: RODO AGUIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DA EXECUTADA GAFOR Nos termos do Provimento GPCR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Re

Seção II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 AO TRE COMUNICANDO O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA; 3. OFICIE-SE PARA A AUTORIDADE POLICIAL DESTRUIçãO DA DROGA RESIDUAL E DA ARMA RASPADA APREENDIDA; 4. OFICIE-SE PARA O BANCO QUE DETéM O DEPóSITO DO DINHEIRO PERDIDO PARA A TRANSFERêNCIA PARA A CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE/JUSTIçA TERAPêUTICA; 5. OFICIE-SE AO INI-INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO; 6. O

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arts. 157, 162, 166, 168, 189 e 191; NRs 5, 7 e 9) e, destarte, o 16489 Intimem-se. acervo documental contemporâneo ao contrato laboral exordialmente alegado (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO, PPP; comprovantes de entregas de EPI´s; cf. CPC, art. 396), destacando SALTO/SP, 20 de abril de 2021. na fundamentação contestatória a identificação do setor e função do MARCELO CAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 363 Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Barbosa Sales, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL CARLOS GOMES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 44057713-5, pai Celio

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais (DJE) - 11292 855-A da CLT e 133 e seguintes do NCPC; https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos- 2. A inclusão no SERASA, BNDT e CENIB (indisponibilidade de judiciais/justica-trabalho/, no modelo instituído pela Instrução bens), conforme disposto no inciso V e VI da Ordem de Serviço Normativa INSS/PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1753 partes (fls. 191 e 197). Anote-se. Defiro os requerimentos formulados pelo MP. Providencie-se. Para melhor remanejamento da pauta, redesigno o julgamento do Réu designado a fls. 198, para o dia 07/04/2010, às 13:00 horas. Segue em separado o relatório. Intimem-se e requisitem-se. Poá, data supra. (ADV. CHAR