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CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 268 Autor: Alexandre Lapa De Jesus Advogado: Lara Vieira Barros (OAB:BA65020) Advogado: Mayara Araujo Oliveira (OAB:BA46467) Autor: Mauricio Lapa De Jesus Advogado: Lara Vieira Barros (OAB:BA65020) Advogado: Mayara Araujo Oliveira (OAB:BA46467) Intimação: PUBLICAÇÃO DESPACHO PARA ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: Fica V. Sª INTIMADA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, mani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 689, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito R$2.300.000,00. suplementar no valor de O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.534, de 17 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$2.300.000,00 (dois milhões e trezen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DECRETO NE Nº 685, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$2.175,50. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.530, de 16 de dezembro de 2014, DECRETA: Abre crédito suplementar no valor de R$519.591,47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 172 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 494, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 18 de dezembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. ALBERTO PINTO COELHO Danilo de Castro Maria Coeli Simões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 229 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Publicações Administrativas ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (V) = (III c / IV)*100 0,191994% 621.158.840 0,000187% 0,192181% LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) 0,356130% 2.212.132,98 0,338324% 2.101.526,33 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 0,320517% 1.990.919,68 FONTE: Siafi Gerencial Notas: 1) Durante o exercício, soment

Publicações Administrativas ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 217,72 0,00 217,72 Decorrentes de Decisão Judicial 351,87 0,00 351,87 2.790,89 120,98 2.911,87 154.974,33 11,50 154.985,83 Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.192.584,86 1.161,35 1.193.746,22 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV) 621.158.840 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 466, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 5.995, de 11 de agosto de 2016, do Prefeito Municipal de Bocaiúva, que dec

Publicações Administrativas ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) 0,338324% 2.287.660,96 FONTE: Siafi Gerencial Notas: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados também são consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do mater