rel. des. rui ramos ribeiro.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 278 Paciente : Miria Helena Julio Paschuim Advogado : Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessada : Laisa Daiane do Nascimento Silva Assim, defiro a concessão da liminar da ordem pleiteada para substituir a prisão preventiva da paciente Miria Helena Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 203 Assim, defiro a concessão da liminar da ordem pleiteada para para substituir a prisão preventiva da paciente JULIANA ROVANI DA SILVA pelas seguintes medidas cautelares, sem prejuízo de outras medidas a serem fixadas pelo julgador singular, caso entenda necessárias: 1) comparecimento bimestral no juízo de origem (2ª Vara de Três La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3553 66 Agravo de Instrumento nº 1403362-59.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Juiz Jairo Roberto de Quadros Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. Advogado : Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 19764AM/S) Agravado : José Lima Martins Ante o exposto, porque manifestamente improceden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3940 242 Advogado : Diego Granzotto de Pinho (OAB: 12100/MS) Advogado : Aline da Silva Coelho (OAB: 13365/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Assim, defiro a concessão da liminar da ordem pleiteada a fim de converter a prisão preventiva de Everson Mendonça de Melo e Cosme Camilo de Mendonça, nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 194 Impetrante : Milton Costa Farias Paciente : Fernando Lucas Arantes Advogado : MiIton Costa Farias (OAB: 2931/MS) Advogado : Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3844 195 Habeas Corpus nº 1407957-67.2017.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Ivan de Souza Ramires DPGE - 1ª Inst. : Milene Cristina Galvao (OAB: 10147-B/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3552 114 das medidas implica em retorno ao cárcere antecipado. Observo desde já que “A fixação das presentes medidas não obsta novo decreto de prisão preventiva se a situação de fato recomendar, “visto que a prisão provisória possui a característica rebus sic stantibus, logo, se necessária, poderá ser decretada mais de uma vez e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3846 244 Prom. Justiça : George Zarour Cézar Interessado : Município de Ribas do Rio Pardo Interessado : Sebastião Ramão da Silva Ortiz Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar os requisitos autorizadores constantes do artigo 995, parágr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3949 145 Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado : Valdemiro Mendes Arguilheira Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Oficie-se ao Juiz da causa, informando o teor da presente decisão. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Habeas Corpus nº 1400030-16.2018.8.12.0000 Com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não viajaram juntos, negando, ainda, a utilização de batedores. Segundo relataram, o encontro entre eles foi fortuito na estrada e na sede da transportadora. É bem verdade que se pode extrair dos autos, notadamente nas coincidências verificadas, que os Réus poderiam estar a serviço de uma mesma organização criminosa. No ponto, os indícios consistiriam no mesmo modo de operação e objeto (transporte de mercadorias descaminhadas); na atuação no mesmo local (Umuarama e Guaíra); na mes