rodrigo duarte luiz - Página 10

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 279 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FIAUTO AUTO MECÂNICA LTDA - FRANCO & TAVARES PECAS E SERVICOS EIRELI - RODRIGO DIAS Processo Nº RO-0010384-03.2015.5.03.0094 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE MUNICÍPIO DE CAETÉ ADVOGADO Wagner Lúcio do Espírito Santo(OAB: 109508/MG) RECORRIDO RENATA FELIX FERREIRA

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 4813 Meetings. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião e, se deverá aguardar a autorização para ingresso na videoconferência. solicitado, informar o ID DA REUNIÃO. Após acessar, o participante Ao entrar na reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser ativados. deverá aguardar a autorização para ingresso na videoconferência. Intimem-se as partes, por meio

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RENATO TEIXEIRA DE MACEDO JOSE CARLOS COSTA(OAB: 107236/MG) MINISTERIO BATISTA VIDA E PAZ (RESTAURANDO VIDAS) JULIANA MOSSEN SANTIAGO(OAB: 148743/MG) RODRIGO DUARTE LUIZ(OAB: 145603/MG) LDA MEDIA STORE E PRODUCAO MUSICAL EIRELI HELBERT GONCALVES DE SOUZA(OAB: 101185/MG) MINISTERIO BATISTA VIDA E PAZ (REST

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010931-75.2019.5.03.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Revisor Mauro Cesar Silva AGRAVANTE MINISTERIO BATISTA VIDA E PAZ (RESTAURANDO VIDAS) ADVOGADO JULIANA MOSSEN SANTIAGO(OAB: 148743/MG) ADVOGADO RODRIGO DUARTE LUIZ(OAB: 145603/MG) AGRAVADO LDA MEDIA STORE E PRODUCAO MUSICAL EIRELI ADVOGADO HELBERT GONCALVES D

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 7148 horário marcado, as partes e procuradores deverão clicar no LINK Conselho Nacional de Justiça, conforme Ato Conjunto abaixo,e, se solicitado, informar o ID DA REUNIÃO, conforme os TST/CSJT/GP n. 54/2020, de 29/12/2020 e Resolução n. 337/2020, seguintes dados: de 29/12/2020, do CNJ. Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/86751756057 O acesso das partes e seus ad

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 147 Ausente contrariedade ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (inciso XXXV do art. 5º da CR), pois este assegura a todos o direito INTIMAÇÃO de ação; porém, essa garantia independe do resultado, uma vez Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac30ffc que o Estado-Juiz não se obriga a decidir em favor do autor ou do proferida nos autos.

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 142 lide, na fase de execução, de empresa integrante de grupo conjunta das empresas integrantes, caso dos autos, não se econômico que não participou do processo de conhecimento) vislumbra possível ofensa aos dispositivos da Constituição Federal caberá a cada Ministro relator no âmbito do TST. Na Vice- mencionados no recurso de revista, de forma direta e literal,

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1648 felicitando o Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira por seu aniversário. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ADJUDICAÇÃO. DÉBITOS CONDOMINIAIS. ASSUNÇÃO PELO ADJUDICANTE. Adjudicação é modalidade de expropriação, na qual o credor incorpora o bem penhorado ao seu patrimônio, como form

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT. Não é demais registrar que, sob o regime da transcendência, cabe ao Relator, de forma sucinta, declinar os motivos pelos quais não reapreciará a causa, e não os motivos pelos quais as partes não têm razão. Assim, o recurso de revista patronal não ultrapassa a barreira da transcendência, razão pelo qual não merece ser destrancado. III) CONCLUSÃO Não sendo transcendente o r

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Secretaria da Décima Turma Ata Ata 17.05.2022 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Secretaria da 10ª Turma Av. Getúlio Vargas, 225 - 1º andar - sala 103 - TEL: 3228-7431 SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA Ata da Sessão Ordinária da 10ª Turma, r