sabrina carneiro rodrigues

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 986 extinta pela prescrição penal retroativa em tese, indiscutivelmente falecerá ao órgão acusatório uma das condições da ação penal, impondo-se ao juiz, por conseguinte, a extinção do processo. EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA também entende que o interesse de agir do órgão acusatório está diretamente ligado à efetividade do processo-crime: No âmbito específico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09895003650 03583725697 09637237666 04238051696 03641142660 08257382612 03260192603 Michelle Pires Tannure Edilson Passos Junior Pedro Henrique Da Cunha Kellis Pinheiro Guilherme Ricoy Leo Daniela Gomes Pereira Tiago Figueiredo Abdo Cristiane Conceicao Marques 96° 97° 98° 99° 100° 101° 102° ED ED ED ED ED ED ED 123438 123437 123436 123435 123434 123306 122120 CPF 04478352623 Nome Rosilene Almeida

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2735 1012 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T.M.C.S. - Vistos, etc, Intime-se o advogado da parte requerente, via DJe, a fim de que apresente endereço atualizado da autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Em pós, autos para o MP. Expedientes necessários. ADV: ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA (OAB 14891/CE) - Processo 0050159-35.2021.8.06.0141 - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 1352 constituído, o que faço com base no art. 226, §6º da CF, voltando a divorcianda a usar o nome de solteira. Sem custas, em face da Justiça Gratuita que ora defiro. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 41818/CE) - Processo 0050154-13.2021.8.06.0141 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 1167 necessários. ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0000929-92.2019.8.06.0141 - Execução de Título Extrajudicial - Dívida Ativa - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Vistos em inspeção. Diante da resposta formal retro, intime-se a parte autora para que apresente as manifestações que entender pertinentes. Exp. Nec. ADV: MARCELO CAMARDELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Edua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14188478 Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/06/2021 20ª SRE - Manh