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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Villaça”, MaSP 1308.507-1, Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.819-4, Júnia Anísia Barros de Almeida, PEB1B, Adm. 02, a partir de 13.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1202.676-1, Elisangela de Souza Tavares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.09.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATB5F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/7/2017; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 665001-4, Vania Silva de Oliveira Milagres, PEBIII G, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 424 /2015 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores: REMOÇÃO PARA Bela Vista de Minas Dionísio Ferros Itabira Itabira João Monlevade João Monlevade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2015 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, motivo publicação indevida; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.560430-1, Anelita Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 17 Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATB V I/SE-I, Ato n º 25/2018, publicado em 07/06/2018, informação incorreta, onde se lê por 07 mês(es), sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.06.18, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.07.18, e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.10.18.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA. SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezario de Oliveira, PEBIIH (admissão 02). Ato nº 03/09 publicado em 09/05/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dalva Maria Pessoa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/11/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lúcia Gonçalves, MASP 389.638-8, CPF 640.428.636-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní