satisfazer suas necessidades

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 O reclamante apresentou contrarrazões (fls. 602/608). 2433 ASSÉDIO MORAL Parecer do Ministério Público do Trabalho, pelo prosseguimento do feito (fls. 612/613). É o relatório. O reclamante se insurgiu contra a decisão que não reconheceu o assédio moral e, por conseguinte, indeferiu o pedido de pagamento de reparação por danos morais fundamentando que "a senten�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27346 Não houve impugnação ao valor fixado. Contudo, não tem razão. Mantenho. A testemunha do reclamante (Evandro José Domingues), disse que "quando o depoente precisava satisfazer suas necessidades fisiológicas, o fazia no meio do mato". RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO A segunda testemunha do autor (Adilson Cápua), afirmou que "quando precisava satisfazer suas necess

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27335 fundamento suficiente para a concessão do adicional de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, porque "a periculosidade, tendo em vista não existir qualquer previsão legal de postura da reclamada, ao não disponibilizar banheiro químico para limitação. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. os empregados e nem local adequado para

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 7203 contidas na petição inicial. havia banheiros químicos, papel higiênico, lavatório, copos (tomava Diante do exposto, não procede o pedido em tela. água com a mão), nem água filtrada ou local adequado para armazenar a refeição (isto fazia a comida azedar), o leite era DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ servido gelado, a manteiga era de baixa qualidade, o que trazia

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região forma dos arts. 186 e 927 do Código Civil. 184 É notório que o dispositivo alertor deveria ser acionado em intervalos de aproximadamente trinta a quarenta e cinco segundos, Irretocável a análise do acervo probatório, em especial da prova sob pena de acionamento automático do sistema de frenagem de pericial, elaborada pela douta magistrada sentenciante, que acolho to

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2443 constante no recurso interposto pelo reclamante por falta de da última 10 de minutos muito antes do início da última hora de interesse, porque, ao contrário do que quer fazer crer, o juiz de trabalho" (fl. 569). origem acolheu o pedido de utilização da prova emprestada (depoimentos testemunhais indicados). Disse que "não poderia se ausentar de seu posto de tr

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1674 PRESUMIDO. O atraso salarial, contumaz ou expressivo, ofende a dignidade do trabalhador, que depende de seu salário para satisfazer suas necessidades básicas e as de seus dependentes, configurando dano in re ipsa, em razão de seu caráter alimentar e essencial (art. 7º, X, CF). Tal circunstância configura dano moral indenizável, não havendo a necessidade de prova

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 12714 Conheço dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. RECURSO DA RECLAMADA DO DANO MORAL O pedido de reparação pecuniária pelo dano moral foi fundamentado nas humilhações e constrangimentos vivenciados pelo autor em razão da indisponibilidade e precariedade dos sanitários mantidos nos trens

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Pedido, portanto, improcedente ...". Inicialmente é oportuno ressaltar que o contrato de trabalho aqui discutido vigeu no período de 19/03/2014 a 20/08/2015 (TRCT de id nº cb7c1a1). Dito isto, passo à análise da prova. A prova oral produzida (prova emprestada - ata de audiência de id nº 102c512), considerada em seu conjunto, deixou claro que, a partir do ano de 2012, a

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1921 Assevera que as condições de trabalho o conduzia a situações inexistência de banheiros químicos no local de trabalho era vexatórias e humilhantes, ofendendo os princípios da liberdade, obrigado a satisfazer suas necessidades fisiológicas no meio das moralidade e privacidade, que autorizam a condenação da ré ao construções. pagamento de uma indenização p