silvio sergio mota

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 1034954 ESDRAS NEVES INTENSICARE GESTAO EM SAUDE LTDA ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA (GO022422) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) OS MESMOS 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111124725 - Mandado de Segurança MANDADO DE SEGURANÇA. PENALIDADE ADMINISTRATIVA. O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1252 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Silvio Sergio Mota Da Silva Advogado: Salomao Costa Fernandes (OAB:MG113375) Agravado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024123-76.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 414 DESPACHO Considerando a apresentação dos embargos de declaração com propósito de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de junho de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 787 Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: RECLAMAÇÃO n. 8000502-50.2020.8.05.9000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: RAFAEL SILVA DE CARVALHO Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791-A) RECLAMADO: 03ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS Advogado(s): DESPACHO Diante da Certidão de ID 9249687,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 694 Advogado: Salomao Costa Fernandes (OAB:MG113375) Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8024123-76.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: SILVIO SERGIO MOTA DA SILVA Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 432 CÁLCULOS DO EXEQUENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 254 DO STF. PRECEDENTES DO STJ. TERMOS INICIAIS E INDÍCES APLICADOS DEVEM SER INDIVIDUALIZADOS PARA CADA PARCELA QUE COMPÕE O MONTANTE EXECUTADO (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ASTREINTES E HONORÁRIOS). DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/06/2016, Publicado no DJE: 10/06/2016. Pág.: 272/287) ?APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO DISSOCIADA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A impugnação apresentada em razões recursais deve guardar sintonia com o que foi decidido pelo magistrado a quo. 2. Em razão do princípio da dia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 603 Examinando o que dos autos consta, verifica-se no id 30324724 que a Magistrada a quo decretou a revelia da ré Aline Brisa de Jesus. De outro turno, observa-se no id 30324720 que a aludida demandada, apesar de não ter apresentado contestação à pretensão, ingressou nos autos, constituindo advogado. A partir de então caberia ao Juízo intimá-la dos atos process

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 DESPACHO N. 0708465-92.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: MG88562 - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. R: SORAIA MENDES DA CRUZ. Adv(s).: DF46296 - LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA. Número do processo: 0708465-92.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. AGRAVADO: SORAIA MENDES DA CRUZ D E S P

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0081300-74.2007.5.04.0010 Processo Nº AIRR-00813/2007-010-04-00.0 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Judite Dietz Vitor Hugo Lo