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Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO 101 Desembargador Vice-Presidente Judicial Assessor CAMPINAS/SP, 14 de janeiro de 2022. Processo Nº ROT-0011803-33.2017.5.15.0004 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) RECORRENTE ITACUA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO ANA PAULA

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 102 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 09 de dezembro de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 09 de dezembro de 2021 CAMPINAS/SP, 14 de janeiro de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CAMILA ESPAGIARI MARRA(OAB: 334134-D/SP) POSITIVO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME STECAR AMERICA LTDA ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) STECAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas para manifestação, no prazo comum de 10 (DEZ) dias, sobre o laudo pericial. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011110-66.2016.5.15.0042 AUTOR ROBERTO APARECIDO PASTANA ADVOGADO ALEXANDRE MAGOSSO TAKAYANAGUI(OAB: 234512/SP) RÉU S A STEFANI COMERCIAL ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB:

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) STEFANI MOTORS LTDA ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) STECAR AMERICA LTDA ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) 6239 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas para manife

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDÃO EMBARGADO QUE, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, TRABALHOU COM A DECISÃO DO STF POSTA NO RE 574.706/RS ( TEMA 69), OCASIÃO EM QUE A TURMA ENTENDEU PELA PLENA APLICABILIDADE DO V. ARESTO DA SUPREMA CORTE, COM A INDICAÇÃO DO ICMS FATURADO COMO ELEMENTO A SER EXCLUÍDO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, n

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior RECORRIDO do Trabalho. ADVOGADO Campinas, 02 de agosto de 2018. RECORRIDO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial ADVOGADO ADVOGADO Despacho Processo Nº RO-0010652-64.2015.5.15.0113 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE ITACUA CO

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21882 artigo 487, III, 'b', do NCPC. PODER JUDICIÁRIO Custas processuais pelo Autor, calculadas sobre o valor do acordo JUSTIÇA DO – R$ 5.500,00, no importe de R$ 110,00, das quais fica isento. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. INTIMAÇÃO Deixa-se de notificar o INSS face à Portaria 582,

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO STECAR AMERICA LTDA EDUARDO HENRIQUE CAMPI(OAB: 26698-D/SP) EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) MOGNO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EDUARDO HENRIQUE CAMPI(OAB: 2

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 23/01/2020 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001985-28.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: STECAR AMERICA LTDA, ITACUA MOTOS LTDA, STEFANI DIESEL LTDA Advogado do(a) APELADO: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A Advogado do(a) APELADO: JAMOL ANDERSON FERREIR