7 Resultado da pesquisa tiva de liberdade. apenado nao localizado - em: 06/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 294339-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO AGUIAR TEIXEIRA VITIMA : RUTH CURADO DE FARIA DESPACHO : DECISAO PABLO AGUIAR TEIXEIRA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA P OR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 SAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 21/10/2020, DEVENDO, A POS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CA SA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), A TE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UEADO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATA MENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 28/11/2016 16:52:06 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 81143-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NAO LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUB STITUTIVA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL. "A", PRIMEIRA PAR TE, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 JUIZO DA EXECUCAO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR E LE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RE STRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COM UNIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1, AL. "A", PRIMEIRA PARTE, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PRECEDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL AUTORIZA A C ONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTELAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICADO. CO NVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUTIVA EM PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE. APENADO NAO LOCALIZADO NO