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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2559 Processo 1003542-82.2016.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.R.G. - Vistos.Ante o acordo realizado nos autos do processo 1003694-33.2010, perdeu objeto a presente ação.Julgo extinto o processo, com fundamento noa rt. 485, VI, do Código de Processo CivilExpeça-se certidão de hon
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2627 desnecessária comprovação do lapso temporal para o divórcio.No mais, o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.580, § 2º, do novo Código Civil, conforme se vê dos documentos juntados. Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerente
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1963 ante a inexistência de interesses de incapazes.Decorrido o prazo sem providências, cumpra-se o §1º do artigo 485 do NCPC. Intime-se. - ADV: KELMER DE LIMA (OAB 142632/SP) Processo 1009548-36.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Imputação do Pagamento - Lourdes Cardoso Machado - Francisco Helio Machado
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 548 GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA STAHL (OAB 223079/SP) Processo 0703477-26.1996.8.26.0100 (583.00.1996.703477) - Procedimento Comum - Pagamento - Praia Grande Pneus Ltda. - Banco de La República Oriental Del Uruguay e outros - Vistos.Fls. 1086/1088: oficie-se à 7ª Vara Cível de Santana, referente ao processo n° 0144738-21.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 997 que ali também é identificada como herdeira, de nome “ANTONIO MARCOS”.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 236315/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP) Processo 0038265-37.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038265) - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 934 produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livremente avençado.Isto posto, declaro extinto o processo, ex vi do disposto no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito.Aguardese no arquivo até o cumprimento integral do present
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 581 AUTOR : J.P. EXECTDO : E.C.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000821-12.2018.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 16/2012 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Maicon de Paula Gomes VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000814-20.2018.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 92/2017 -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1414 fls. 30/31 e a comprovação de valores a receber a título de restituição de imposto de renda à fl. 57.A existência de conta bancária junto ao Banco do Brasil para encerramento consta de fl. 32.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público ante a existência de herdeiro menor, a fim de manifestar se e
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 682 foram regularmente quitadas, nos termos do art. 323 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.ADVIRTO que a inércia do exequente será interpretada como manifestação tácita acerca do adimplemento do acordo e das pensões vencidas no curso da lide, e consequente extinção da demanda executiva.Decorrido o prazo menci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1943 ESPECIAL N° 1.240.270 RS (2011/0042645-0) 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Relator: Ministro Mauro Campbell Marques 07.04.2011 V.U.).” - sem destaque no original.No caso, frustrada a tentativa de citação (fl. 54), houve realizado o arresto on line. Diante do comparecimento espontâneo da execut