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Processos encontrados
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - M TRABT MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - MARINA SOARES DE MEDEIROS - VICENTE DE PAULA BUENO Processo Nº ROT-0010956-15.2019.5.15.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA Revisor WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE ALESSANDRO BORGES SILVA ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI(OAB: 173969/SP) ADVOGADO JOAO BOSCO SANDOVA
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 6448 (3) 11/06/2018, transferindo-se ao patrono da consignatária MARINA Fica V. Sa. intimada do despacho ID 77809ec. SOARES DE MEDEIROS, CPF 110.277.398-06, dr. ALEX SOROCABA/SP, 14 de dezembro de 2020. SANDER GUTIERRES, CPF 106.023.858-65, o importe de R$ TELMA SOUZA BARROS 10.224,97, da conta à disposição deste Juízo acima discriminada, Assessor com atualiza
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1499 que dispõe o art. 175, do Provimento Geral Consolidado deste contribuições previdenciárias em guias específicas. Prazo de 5 dias Regional. para informar dados bancários. Após a comprovação dos recolhimentos e cumprimento das Ato contínuo à juntada da GPS com a autenticação bancária, intime- incumbências ora determinadas, nada mais havendo, com a se o
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1608 inaplicável, vez que a união estável não era reconhecida à época de ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 118. sua edição. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Primeiro, porque a habilitação da consignada Marina Soares de SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na Medeiros perante a previdência social já foi analisada per
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2818 telefone, e-mail, Whatsapp ou outro). instrução TELEPRESENCIAL, cujos dados para acesso são: No caso do parágrafo anterior, a secretaria do juízo expedirá a LINK de acesso: intimação eletrônica, ou por telefone, se necessário, já com o envio https://trt18-jus- de link de acesso à audiência (telepresencial), advertindo a br.zoom.us/j/2926172438?pwd=R
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 APARECIDA DE GOIANIA/GO, 03 de fevereiro de 2022. 2820 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o Juíza Titular de Vara do Trabalho acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução Processo
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO FRANCISCO ADALBERTO DE ANDRADE & CIA LTDA FRANCIELE FARIAS DE ANDRADE(OAB: 36751/GO) 2819 precedente firmado pelo Plenário daquela Corte autoriza o imediato julgamento das causas que tratam do mesmo tema, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado da Intimado(s)/Citado(s): ação paradigma. Nesse sentido, cito os seguintes julgados: - V
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 0509216-29.2004.8.26.0602 0515100-39.2004.8.26.0602 Social 0517136-54.2004.8.26.0602 Ferraz 0517324-47.2004.8.26.0602 0517336-61.2004.8.26.0602 0517338-31.2004.8.26.0602 0518318-75.2004.8.26.0602 Sm 0523635-54.2004.8.26.0602 0523699-64.2004.8.26.0602 0523717-85.2004.8.26.0602 0523753-30.2004.8.26.0602 0523765-44.2004.8.26.0602 0523767-14.2004.8.26.0602 0523769-81.2004.8.26.0602 052
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1599 Lei 6.858/80 após o Código Civil (Lei 11.406/2002), alegando que a 16/03/2015) reforça a tese de que a citada Lei, que regula o natureza das verbas consignadas é indenizatória pela rescisão, pagamento das verbas trabalhistas na hipótese de falecimento do devendo ser observado o direito sucessória, na forma da lei civil. empregado, caso dos autos, foi recepcio
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 235 Social INSS; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador); 0243486-67.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 024348667.2003.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosely Martins da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilbor Viana