TJSP 11/12/2012 -Pág. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
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Social INSS; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador);
0243486-67.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 024348667.2003.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosely Martins da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilbor
Viana Marques (OAB: 253069/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB:
210020/SP) (Procurador);
0406516-74.2009.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível;
Nº origem: 0406516-74.2009.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Renato Pereira Pinto (Justiça
Gratuita); Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador);
0422300-91.2009.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 0422300-91.2009.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Joaquim Luis
Cantuário Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Celio Roberto de Souza (OAB: 238969/SP); Advogada: Carla Ferreira Lencioni
(OAB: 244582/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/
RJ);
0426165-25.2009.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 0426165-25.2009.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC) (Procurador); Apdo/Apte: Marcia Regina Takassi
Lemes (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Siqueira Infantozzi (OAB: 183519/SP);
0501880-90.2007.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 400.01.2007.501880-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Olímpia; Advogada: Edely
Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP); Apelado: D architectura Construções Projetos Ltda; Apelado: Miguel Ramos Filho; Apelado:
Daici Fernandes Moreda Ramos;
0504233-16.2006.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2006.5042330/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada:
Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Nelson Lotti;
0507112-97.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2009.507112-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipalç de Osasco;
Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Elias Veiga
da Silva;
0514666-40.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2010.514666-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Tadeu Florio;
0515526-41.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2010.515526-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Vicente de Paula Bueno;
0541525-69.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2005.541525-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) (Procurador); Apelado: Marina Bolina Cepellos; Advogado:
Alexandre José Ribeiro (OAB: 251225/SP);
0601482-25.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2010.601482-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Araçoiaba da Serra; Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP); Apelado: Clube de Campo Pro Vida; Advogado: Manoel
Ferraz Whitaker Salles (OAB: 21134/SP);
0617941-71.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 061794171.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Apelado: Acidalia Passos dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Mirian Miras Sanches Colameo (OAB: 187886/SP);
9000048-89.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0030123-70.2010.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Elvira Silva; Advogado: Jose
Augusto dos Santos (OAB: 21780/SP); Advogado: Antonio Carlos Bloes (OAB: 23505/SP); Apelado: Superintendente do
Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de Sao Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/
SP);
9000247-83.1999.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 746/2000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Lilian Macedo Champi (OAB:
59204/SP) (Procurador); Apelado: O de Cobrança Rezende Sc Ltda;
9000248-68.1999.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 4927/1999; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Elza Batista
Canute (OAB: 86548/SP) (Procurador); Apelado: Noburo Watanabe;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º