TJSP 11/12/2012 -Pág. 236 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
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PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2012
0000575-28.2010.8.26.0076; Apelação; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 076.01.2010.000575-5/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Tiago Brigite (OAB: /TB);
Apelado: Valdecir Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Emanuelle Fabri (OAB: 220105/SP);
0000610-20.2000.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2000.000610-8/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Osasco; Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP); Apelado: Mini Mercado Teruel Ltda (E outros(as));
Apelado: Diogo Teruel Lopes Sobrinho; Apelado: Marco Antonio Teruel;
0000730-63.2000.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2000.000730-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Lilian
Macedo Champi (OAB: 59204/SP); Apelado: Serfic S C Ltda;
0001032-56.2007.8.26.0370; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 370.01.2007.001032-9/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Bradesco S A;
Advogada: Juliana dos Santos Fabrice (OAB: 241687/SP); Advogado: Rodrigo Alfredo Trindade (OAB: 243592/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista; Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255/SP); Advogado: Claudio
Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) (Procurador);
0001034-62.2000.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2000.001034-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogado: Claudio Lysias da Silva (OAB: 112125/SP); Apelado: Lusinete Barros da Silva;
0001073-77.2012.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2012.001073-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Carlos Eduardo Modenezi Junior;
Advogada: Vanessa Gomes Esgrignoli (OAB: 255278/SP);
0001124-02.2007.8.26.0510; Reexame Necessário; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2007.0011246/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Avani Maura Bianchi (Justiça Gratuita);
Advogado: Andre de Faria Brino (OAB: 122962/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maisa
da Costa Telles (OAB: 20979/SP);
0001127-25.2000.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2000.001127-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP); Apelado: Antonio Walter F Martinez;
0001378-46.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000137846.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio Luiz Pereira Junior; Advogada: Ivanir Cortona (OAB:
37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP);
0001391-79.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 053.10.001391-3; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Alinne Luise Cavalcanti da Silva (OAB: A/LC); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Eliene Rodrigues da Silva; Advogado: Victor
Emidio Hag Mussi Lima (OAB: 194284/SP);
0001397-18.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000139718.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Renato Carlos Siqueira; Advogada: Thais Barbour (OAB:
156695/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP);
0001443-24.2008.8.26.0416; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: Vara Única; Nº origem: 416.01.2008.001443-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: BRUNO SANTHIAGO
GENOVEZ (OAB: 202785/SP); Apelado: Aparecido de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Gomes Zerbetto (OAB:
262118/SP);
0001646-97.2000.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 405.01.2000.001646-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Lilian Macedo Champi (OAB: 59204/SP); Apelado: Elenice Sanches Rodrigues;
0001773-85.2012.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2012.0017733/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz da Silveira
(OAB: 274542/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Michèle de A C Ferraz de Almeida
(OAB: 165962/SP);
0002066-08.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000206608.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Augeli Alves Pereira; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP); Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP);
0002163-71.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000216371.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana
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