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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 29918 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO CELEBRADO PARA QUE S URTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARANDO EXTINTO O PROC ESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS P ARTES POR INTIMADAS. SEM CUSTAS. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, C ONSOANTE ACIMA DISPOSTO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 22 DA LEI N 9.099/95, C/C O ART. 1 DA LEI N 10.259 /2001, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE OS AU TOS. NADA MAIS HAVENDO, LIDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 OS SEGUINTES PARAMETROS: DIB: 01/11/2014 DIP: 03/03/2015 (DIB- DA TA DE IMPLANTACAO DO BENEFICIO/ DIP DATA DE INICIO DO PAGAMENTO) O PAGAMENTO DAS PARCELAS ATRASADAS SERA FEITO MEDIANTE RPV, TOTAL IZANDO R$ 1.654,80 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E O ITENTA CENTAVOS). CLAUSULA QUINTA: A PRESENTE PROPOSTA NAO REPRES ENTA RECONHECIMENTO DO PEDIDO E TEM POR O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 SCRICAO QUINQUENAL, OS JUROS MORATORIOS DEVEM SER CALCULADOS COM BASE NO INDICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9 .494, COM REDACAO DA LEI 11.960. JA A CORRECAO MONETARIA, POR FOR CA DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI 11.960, DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 MINANDO EM CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS. EXPECA-SE RPV, REQUISITANDO-SE PAGAMENTO, ENCAMINHANDO C OPIA DA PRESENTE HOMOLOGACAO E DEMAIS COPIAS NECESSARIAS PARA IMP LEMENTACAO DO BENEFICIO. CUMPRA-SE. PUBLICADA EM AUDIENCIA, CIENT ES AS PARTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 405151-23.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : ACAO PREVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO DA VEDACAO DA LEI 9.494/ 97, RAZAO PORQUE INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. CITE -SE O REQUERIDO POR MANDADO (ART. 222, C, DO CPC) PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL (ART. 188 DO CPC), CIENTE DE QU E, NAO CONTESTADA A ACAO, SE PRESUMIRAO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA PETIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NEFICIO/ DIP DATA DE INICIO DO PAGAMENTO) O PAGAMENTO DAS PARCELA S ATRASADAS SERA FEITO MEDIANTE RPV, TOTALIZANDO R$ 788,00 (SETEC ENTOS E OITENTA E OITO REAIS). CLAUSULA QUINTA: A PRESENTE PROPOS TA NAO REPRESENTA RECONHECIMENTO DO PEDIDO E TEM POR OBJETIVO POR FIM A LIDE E SUA ACEITACAO IMPLICA EM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO DIREITO DECORRENTE DOS FATOS QUE ENSEJARAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE E DE SUA AUSENCIA, ENCIA. DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 361218-39.2010.8.09.0014 846 ACAO PREVIDENCIARIA FRANCISCA VAZ DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12279 GO - FRANCISCA LEMOS CARDOSO MANFIO A PARTE AUTORA NAO FOI SEQUER INTIMADA E DIANT AGUARDE-SE A DESIGNACAO DA NOVA DATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : SENTENCA HOMOLOGATORIA: HOMOLOGO POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA SE US LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTE S E, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TER MOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETER MINANDO EM CONSEQUENCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS. EXPECA-SE RPV, REQUISI