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Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1091 DESPACHO Nº 0000074-18.2018.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto - Recorrente: Wilson Benedito Santana - Recorrido: Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto por Recorrente: Wil
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028200-28.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Benedito Santana ADVOGADO : 305038/SP - Igor Washington Alves Marchioro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028234-03.2017.8.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria José da Conceição Zucareli ADVOGADO : 65092/SP - Edmir Espindola REQDO : Ronaldo Correa da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1025866-16.2020.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.C.
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 ADVOGADO : 365664/SP - Alex Trujilo Lima REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037524-42.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Fernandes de Melo ADVOGADO : 296541/SP - Rafael Soares de Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Guilherme Ikuma Pezzim ADVOGADO : 333149/SP - Roy Caffagni Sant’anna Sergio REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037150-26.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Guilherme Ikuma Pezzim ADVOGADO : 333149/SP - Roy Caffagni Sant’an
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 944 JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 576.01.2008.045807-6/000000-000 - nº ordem 2075/2008 - Prestação de Contas - MOACYR DOS SA
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1007125-93.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valmir Rodrigues Pereira ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz. REQDO : Fazenda Publica do Estado de S.paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007127-63.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiele Aparecida Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 185933/SP - Márcio Neidson Barrionuevo da Silva REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028178-67.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiele Aparecida Fernandes de Oliveira A
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 PROCESSO :1007125-93.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valmir Rodrigues Pereira ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz. REQDO : Fazenda Publica do Estado de S.paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007127-63.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2361 Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do proc