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2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 18091022414032100 Recibo extrato FGTS Recibo 000092425176 18091022391400000 Petição Inicial 1047 por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Petição Inicial 000092425132 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistent
DJU de 15/06/2007). VIII - Condições pessoais favoráveis, como primariedade, bons antecedentes, domicílio fixo no distrito da culpa e atividade lícita, não têm o condão de, por si só, garantir ao paciente a revogação da prisão cautelar, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção (Precedentes). Habeas corpus parcialmente conhecido e, nesta parte, denegado. (STJ - HC 81.185/RJ, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 01.4.2008, DJ 09.6.2008, p. 1).
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7815 Retire-se o processo de pauta. Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, em 5 PODER JUDICIÁRIO dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Após, os autos serão conclusos para prolação de sentença. Nada mais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a9e0ad CAMPINAS/SP, data da assinatura eletrônica proferido nos autos. VINICIUS DE MIRAND
Goiás, entre as quais três foram interceptadas por agentes estatais, resultando em quatro apreensões (...) As apreensões das drogas, as prisões em flagrante, os diálogos telefônicos interceptados e os encontros pessoais entre os investigados (acompanhados por relatórios de vigilância da polícia), mostram que os denunciados compunham um grupo organizado, permanente e estável, em constante atuação, cujos integrantes se auxiliavam mutuamente, de forma reiterada, em uma verdadeira socie
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO CASSIA MESSIAS DA SILVA ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA(OAB: 136255/SP) TGV-ENGENHARIA DE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP RAFAEL DE OLIVEIRA RACHED(OAB: 163468/SP) RÉU ADVOGADO 9074 - MODERN TRANSPORTE AEREO DE CARGA S.A. - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - TGV-ENGENHARIA DE
comunicando a falsa ocorrência de um crime. E, ainda, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, trazia consigo, dentro de seu Fiat/Strada, placas HCF-3662, 155 tabletes, totalizando 169,22 kg de substância análoga à maconha. Conforme restou apurado nos autos, no dia 02.02.2012, o denunciado combinou com as pessoas denominadas Antonio e Carlos que levaria substâncias entorpecentes análogas à maconha das cidades de Ponta Porã para Campo Grande, recebendo pel
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 WILMAR CARRIJO DE MENDONCA WILSON CARLOS MOREIRA ADV ACUS : 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA 17841 GO - JORGE TIBIRICA COUTO RINCON 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 25405 GO - GUIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR 32268 GO - CAIO EDUARDO FERREIRA DE LACERDA 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ 2
Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 217 agravado é menor de idade e suas necessidades são presumidas. Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Intimese o agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências. Revisão Criminal nº 1410342-17.2019.8.12.0000 Comarca de Brasilând
Publicação: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4350 254 Embargos de Declaração Cível nº 1413186-71.2018.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Agência Estadual de Meterologia - AEM/MS Procurador: Domingos Célio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embar
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 S, CUMPRINDO AS PARTES ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDERECO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA. NR. PROTOCOLO : 234794-10.2009.8.09.0006 ( 200902347947 ) AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ANULACAO DE ATO JURIDICO REQUERENTE : FABIANA DE SOUZA CIPIONE CAPUCIO REQUERIDO : TANCREDO INACIO R. DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29560 GO - GERSON JOSE LUCIANO RAMOS ADV REQDO :