IOEPA 06/04/2018 -Pág. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 15
Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
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CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2018
O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em
epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição/confecção material de Identif cação visual
(adesivos, placas e prismas), do tipo menor preço, visando suprir
as Unidades que serão inauguradas em 2017/2018, bem como a
reserva técnica do estoque conforme condições, especif cações,
exigências e obrigações estabelecidas no termo de referência,
anexo I do edital.
Data: 19.04.2018
Hora: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925803
OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.
banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/
www.comprasnet.
gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo
poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected].
br.
Márcia Teixeira
Pregoeira
Protocolo: 298100
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA Nº: 006/2018
DATA: 08.03.2018
VALOR: R$15.950,00 (Quinze mil novecentos e cinquenta reais).
OBJETO: Prestação de serviço, caracterizado pela realização
de curso sobre garantias bancárias, com objetivo de capacitar
equipe com visão jurídica e sistêmica acerca das garantias reais
previstas na legislação brasileira, de acordo com especif cações
def nidas pelo CONTRATANTE com carga horária de 16 horas,
conforme descrito na proposta comercial, em turma única com
até 30 participantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XII da lei nº 8.666/93.
CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA BANCÁRIA
- IBCB
ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, Nº 1485, 12 ] andar Torre
Norte - Bairro: Pinheiros
CEP: 01452-002
CIDADE: São Paulo/SP
TELEFONE: (11) 3186 6952
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa .
Protocolo: 298199
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 130, DE 02 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018GS, de 01 de março de 2018,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; e
Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/140612, de
02/04/2018,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIA ADALCINDA DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula nº. 27197/1, ocupante do cargo de Técnico
“B”, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2018
a 30/04/2018, correspondente ao triênio 2010/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 02 de abril de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
Protocolo: 298372
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 133, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Processo nº
63057/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RICARDO CLAUDINO DA SILVA,
matrícula nº 57191421/1 e CPF nº 279.641.832-49 ocupante do
cargo Motorista, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos
no valor total de R$-300,00 (trezentos reais), o qual deverá
observar a classif cação orçamentária abaixo:
19.101.04.121.1424.8232.0101- 339036 – Outro Serviço de
Terceiro Pessoa Física - R$-150,00
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – R$150,00
O prazo para aplicação será determinado de acordo com o
período da viagem, a contar da emissão da ordem bancária,
devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 05
(cinco) dias após o retorno do servidor à Sede.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 04 de Abril de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira em exercício
Protocolo: 298173
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Processo nº
143750/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases vigentes, ½ (meia) diária
no 09.04.2018 para o município de Santa Maria do Pará/PA, aos
servidores Edson Francisco do Nascimento Júnior, matrícula nº
5896649/2, ocupante do cargo de Assessor Especial I, Antônio
Carlos Queiroz de Freitas Júnior, matrícula nº 57231220/3,
para realizar vistoria técnica de Convênio FDE e Nivaldo da
Silva Ferreira, matrícula nº 57192830/1, ocupante do cargo de
Motorista, que irá conduzir os técnicos ao referido município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 03 de Abril de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira em exercício
PORTARIA Nº 132, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Processo nº
63057/2018.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 3 e ½ (três e
meia) diárias no período de 09 á 12.04.2018 para o município de
Cumaru do Norte/PA, ao servidor Paulo Cícero Barros da Rocha,
matrícula nº 55589364/1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Procuradoria / Gerente de Logística, A f m de realizar Vistoria em
veículos (Caminhão, Tratores, Pá Carregadeira e Moto) e Ricardo
Claudino da Silva, matrícula nº 57191421/1, ocupante do cargo
de Motorista, que irá conduzir o Gerente no referido município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, de 04 de Abril de 2018.
WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO
Diretora Administrativa e Financeira em exercício
Protocolo: 298157
PORTARIA Nº134, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
A Secretária de Estado de Planejamento, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 28 de
fevereiro de 2018, publicado no DOE nº 33.568, de 01 de março
de 2018 e,
CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e;
CONSIDERANDO ainda, o teor do Processo nº 2018/122399 –
Gabinete da Procuradoria Geral do Estado do Pará, que solicita a
cessão do servidor RAIMUNDO SANTOS SOUZA,
RESOLVE:
CEDER o servidor RAIMUNDO SANTOS SOUZA, matrícula nº
26280/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para
a Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE, pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar de 04/04/2018, sem ônus para o Órgão
de origem.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 04 de abril de 2018.
ANA REGINA TRAVASSOS DA ROSA MOREIRA BASTOS
Secretária de Estado de Planejamento, em exercício
Protocolo: 298580
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 280 DE 04 DE ABRILDE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar 01.04.2018, o contrato administrativo da
servidora POLIANA BICALHO DE OLIVEIRA FELICIANO matrícula
nº 5925228/1, cargo de MÉDICO – PEDIATRA, lotada no Hospital
Regional de Tucuruí.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
04.04.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 298151
PORTARIA N° 0329 DE 05 DE ABRIL DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/128471.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 16/04/2018, a servidora RENATA
PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA, cargo ADMINISTRADOR,
matrícula n° 54189037/1, da UNIDADE DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA - MARCELO CÂNDIA para a DIVISÃO DE
TREINAMENTO.
PORTARIA N° 0330 DE 05 DE ABRIL DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/128471.
RESOLVE:
REMOVER, a contar de 16/04/2018, a servidora SHIRLENE PAZ
DE SOUZA CARDOSO, cargo ADMINISTRADOR, matrícula n°
54189036/1, da DIVISÃO DE TREINAMENTO para a UNIDADE
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - MARCELO CÂNDIA.
PORTARIA N° 0331 DE 05 DE ABRIL DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/550614.
RESOLVE:
REMOVER a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
MAGNO, cargo AGENTE DE SAUDE, matrícula n° 79022/1, da
UNIDADE MISTA - BARCARENA para o 6º CENTRO REGIONAL
DE SAÚDE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 05.04.2018.
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, em exercício.
Protocolo: 298537
PORTARIA N° 178 DE 03 DE ABRIL DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/143624.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, para f ns de regularização funcional, a
PORTARIA N° 189 de 06.03.2012, publicada no DOE n°32.119
de 19.03.2012, que designou CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO
o servidor PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO, matrícula nº
5150558/1, cargo ECONOMISTA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
03.04.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 298315