IOEPA 06/04/2018 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: MACEJANIE MARIA BARROSO CERQUEIRA
Cargo do Servidor: MÉDICO
Vigência: 04.04.2018/03.04.2019.
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME CHAMADA PÚBLICA.
AUTORIZADO EM 21.07.2017, PROC.2017/260706.
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.
ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: SAULYA NAZARE CASTRO DA COSTA MATOS
Cargo do Servidor: MÉDICO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
Vigência: 04.04.2018/03.04.2019.
Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO,
CONFORME CHAMADA PÚBLICA.
AUTORIZADO EM 27.04.2017, PROC.2017/124323.
NÃO ACARRETARÁ AUMENTO DE DESPESA AO ERÁRIO
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS.
Protocolo: 298439
Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA, lotada no Centro de Saúde - Abaetetuba, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 01 de Março de 2018 a 30
de Março de 2018, referente ao triênio 03 de Fevereiro de 2013
a 02 de Fevereiro de 2016.
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER a servidora RENATA MATOS SILVA, Id. Funcional nº
57230720 / 2, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE
ENDEMIAS, lotada no 2º Centro Reg. de Saúde - Santa Izabel do
Pará, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de
Abril de 2018 a 31 de Maio de 2018, referente ao triênio 28 de
Junho de 2012 a 27 de Junho de 2015.
PORTARIA Nº 073 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA CELI DA CONCEICAO PINHO, Id.
Funcional nº 5179211 / 1 ocupante do cargo de AGENTE DE
ARTES PRATICAS, lotado na Unidade de Referência Especializada
- Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02
de Janeiro de 2018 a 31 de Janeiro de 2018, referente ao triênio
01 de Fevereiro de 2012 a 31 de Janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
05.04.2018
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em
exercício
Protocolo: 298408
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LICENÇA PRÊMIO
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
PORTARIA Nº 021 DE 23 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER a servidora VANILCE VIANA OLIVEIRA, Id. Funcional
nº 57209512 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE ARTES
PRATICAS, lotada na Unidade de Referência Especializada Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09
de Abril de 2018 a 08 de Maio de 2018, referente ao triênio 03
de Novembro de 2014 a 02 de Novembro de 2017.
PORTARIA Nº 020 DE 23 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER a servidora MARINA DALMACIO DOS ANJOS, Id.
Funcional nº 5906382 / 1, ocupante do cargo de PSICOLOGO,
lotado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 05 de Abril de 2018 a 04
de Maio de 2018, referente ao triênio 29 de Julho de 2013 a 28
de Julho de 2016.
PORTARIA Nº 393 DE 28 DE MARÇO DE 2018
DETERMINAR a servidora SHIRLENE PAZ DE SOUZA CARDOSO,
Id. Funcional nº 54189036 / 1 ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na Divisão de Treinamento, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, que foram concedidas através da PORTARIA Nº
097/ 09.01.2018, período de 02 de Maio de 2018 a 31 de Maio
de 2018, referente ao triênio 25 de Fevereiro de 2008 a 24 de
Fevereiro de 2011.
PORTARIA Nº 385 DE 22 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER a servidora VERA LUCIA FURTADO DANTAS, Id.
Funcional nº 5562112 / 1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO,
lotada na Divisão de Saúde do Trabalhador, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio no período de 01 de Maio de 2018 a 30 de Maio
de 2018, referente ao triênio 20 de Abril de 2014 a 19 de Abril
de 2017.
PORTARIA Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2018
CONCEDER a servidora LAUANY DE NAZARE DA SILVA BRITO, Id.
Funcional nº 5816432 / 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada no 2º Centro Reg. de Saúde - Santa Izabel do
Pará, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Maio
de 2018 a 31 de Maio de 2018, referente ao triênio 03 de Março
de 2014 a 02 de Março de 2017.
PORTARIA Nº 044 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDER a servidora SONIA MARIA MORAES CRISTO, Id.
Funcional nº 94919 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAUDE, lotada na Unidade Mista - Mojú, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio no período de 01 de Março de 2018 a 29 de Abril
de 2018, referente ao triênio 12 de Novembro de 1989 a 11 de
Novembro de 1992.
PORTARIA Nº 045 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDER a servidora MARIA JOSE LOBATO CARDOSO, Id.
Funcional nº 5231043 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE
ERRATA
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ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 174 DE 27/03/2018,
PUBLICADA NO DOE N° 33.589 DE 03/04/2018, QUE REVOGOU A CESSÃO DO SERVIDOR ALVINO PINTO CARNEIRO JUNIOR, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA N° 5161444/1.
LEIA-SE: MATRÍCULA N° 5105447/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
03.04.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 298012
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
47/SESPA/2018
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos do Componente Especializado de Assistência
Farmacêutica (CEAF), para atender aos pacientes da Secretaria
de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA por um período de
12 (doze) meses.
DATA DA ABERTURA: 18/04/2018.
HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908299
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103001381/0149001381/0349001381
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/40064834 ou através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 03 de abril de 2018.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 297114
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
141/SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
conforme abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de
empresa para execução de serviços de Vigilância Eletrônica no
prédio do Departamento de Administração e Serviços – DAS/
SESPA com fornecimento de mão de obra e equipamentos, pelo
período de 12 (doze) meses .
DATA DA REABERTURA: 19/04/2018.
HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908338/908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou
através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 03 de abril de 2018.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 297410
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/
SESPA/2018
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos,
destinados a atender a Coordenação Estadual de Saúde Bucal
da SESPA, cuja missão é monitorar, acompanhar e assessorar os
municípios do Pará e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB),
no tocante a Atenção Primária, Média e Alta Complexidade de
Saúde Bucal.
FIRMA VENCEDORA:
DISUMED
SUPRIMENTOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
06.229.796/0001-35, foi a vencedora dos itens: 2, 5 e 6, pelo
critério de menor preço por item, no total de R$-10.079,00;
M. F. DA S. FRANCO EIRELI, CNPJ Nº 08.084.503/0001-02, foi a
vencedora do item 4, pelo critério de menor preço por item, no
total de R$-748.000,00;
POLYMEDH EIRELI, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, foi a
vencedora do item 3, pelo critério de menor preço por item, no
total de R$-4.800,00.
VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SESPA/2018:
R$-762.879,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).
Belém (PA), 04/04/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 298409
SUPRIMENTO DE FUNDO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA N° 14, de 19 de Março de 2018
O (a) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA, usando de suas atribuições e tendo em
vista as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo
3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e aplicação de
Suprimento de Fundos.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor (a) abaixo, Suprimento de Fundos
para ser aplicado no período de 30 (trinta dias), contados a
partir da emissão da Ordem Bancária, visto que se destinam
ao pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao
processo normal de aplicação da unidade.
CONCEDER, o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), contados
da data da emissão da ordem bancária, para encaminhamento
de Prestação de Contas, sendo que após esse período, estará o
servidor impedido de receber novo suprimento de fundos, além
de estar sujeito a Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Tribunal de Contas do Estado.
JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUZA / ENGENHEIRO CIVIL / 0184136-1 / 008.702.342-34
Nome do Servidor
/
CARGO
/ MATRICULA /
C.P.F
TOTAL DA DESPESA
R$ 400,00
1- 908289
186045
339033 (PASSAGEM E LOCOMOÇÃO)
0103
R$ 400,00
DOTAÇÃO /
AÇÃO /
ELEMENTO DE DESPESA
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FONTE / VALORES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
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Danielle Yasmine de Almeida
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 296916