IOEPA 01/04/2019 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33839
OBJETIVO: Conduzir o Veículo com o senhor Secretario Arnaldo Dopazo
DESTINO: Capanema/PA
DIÁRIAS: 0,5 (meia)
DIA: 01/04/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 419405
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
a contar de 28.03.2019, encerrando em 27.03.2020, podendo, entretanto, ser encerrado antecipadamente, desde que concluído e adjudicado o
processo licitatório em tramitação e condicionado à prévia notificação da
Contratada no prazo de 30 (trinta) dias, não cabendo a Contratante quaisquer ônus rescisórios em razão desse encerramento antecipado.
Data da Assinatura: 26/03/2019.
Classificação do objeto: Outros.Contratada: Servpred Servicos Predial e
Ambiental Ltda.
Ordenador: Márcio Leão Coelho.
Protocolo: 419483
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº.023/2019-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011
e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de
04/01/2019.
CONSIDERANDO, os termos do processo 2013/412540, que trata da solicitação e, do direito ao benefício da Licença Especial.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOÃO GUALBERTO BARROS DE QUEIROZ, Id.
Funcional nº 57173569, Coordenador em Gestão de Urbanismo deste Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, 60 (sessenta) dias
de LICENÇA PRÊMIO referente ao triênio 2009 a 2012, que serão gozadas
nos períodos de 01 a 30 de abril de 2019 e de 01 a 30 de dezembro de
2019, de acordo com processo nº 2013/412540 e Parecer Jurídico nº
038/2019-NGTM-ASJUR.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano.
Belém, 28 de março de 2019.
EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Protocolo: 419282
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base a servidora SAMYLA PEREIRA DE
AZEVEDO, matrícula n” 5902795/1, pertencente ao cargo de Procurador
Autárquico e Fundacional, lotada na Procuradoria Jurídica, a contar de
01/03/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 29 de Março de 2019.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo: 419437
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 107/2019 – GABINETE, de 29 de Março de 2019.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao servidor JOHN ASSUNÇÃO DE SOUZA Identidade Funcional nº. 5918280/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência
Tecnologia e Inovação, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao triênio 06/04/2015 a 05/04/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 29 de Março de 2019.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo: 419432
PORTARIA N° 108/2019 – GABINETE, de 29 de Março de 2019.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n•. 2019/130816,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora JULIANA CARDOSO SALDANHA, Identidade Funcional nº. 57190481/2, ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Gestão
de Desenvolvimento Ciência Tecnologia e Inovação, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 20/05/2019 a 18/06/2019, referente ao
triênio 01/01/2015 a 31/12/2017.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 29 de Março de 2019.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo: 419434
DIÁRIA
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PORTARIA N° 005/2019 – DIPLAN/FAPESPA,
26 de Março de 2019.
A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS,
considerando o Memo. nº. 010/2019 – DIEPSAC/FAPESPA, de 14 de março de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIOECONOMICAS E ANALISE CONJUNTURAL
NOME: MÁRCIO IVAN LOPES PONTE DE SOUZA
MATRÍCULA: 5198793/3
CARGO: DIRETOR EM EXERCÍCIO
TRAJETO: BELÉM-PA/MARABÁ-PA/BELÉM-PA
PERÍODO: 03/04 a 04/04/2019
QUANTIDADE: 2 (duas) diárias.
VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 314,00
OBJETIVO: Participar da Audiência Pública com vista a elaboração do Plano Prurianual (PPA) 2020-2023
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA
Belém, 26 de Março de 2019.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças, em exercício.
Protocolo: 419256
FÉRIAS
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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PORTARIA
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PORTARIA N° 109/2019 – GABINETE, de 29 de Março de 2019.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
PORTARIA N° 106/2019 – GABINETE, de 28 de Março de 2019.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 28/03/2019, o gozo
de férias da servidora THAIS CARDOSO COIMBRA PROFETI, Id. Funcional
nº. 5902744/1, concedido por meio da PORTARIA Nº. 083/2019-GABINETE, publicada no DOE Nº. 33.823, de 13/03/2019, para gozo residual das
férias ora interrompidas no período de 24/06 a 12/07/2019.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 28 de Março de 2019.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo: 419333