IOEPA 01/04/2019 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 59
Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA - PRESI Nº.103, DE 29 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Coloca à disposição da Casa Civil da Governadoria do Estado o
colaborador NELSON PANTOJA RIBEIRO FILHO.
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S
O L V E:Art. 1º Colocar o colaborador NELSON PANTOJA RIBEIRO FILHO,
matrícula 3244857-5, Analista de Sistemas à disposição do Casa Civil da
Governadoria do Estado, com ônus para esta empresa.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará, 29 de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 419508
PORTARIA - PRESI Nº.096, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S
O L V E:Art.1º Exonerar MARIA FILOMENA BRITO DO CORRAL, matrícula
8082547, da Função Comissionada de Gerente de Núcleos - GNU, subordinada à Diretoria de Relações Institucionais - DRI.Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará, 29 de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO
BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 419373
PORTARIA - PRESI Nº.094, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E
S O L V E:Art.1º Exonerar MARIA ESTELITA DIAS DO AMARAL, Auxiliar
Administrativo, matrícula 3249620, da Função Comissionada de Secretária, subordinada à Diretoria de Relações Institucionais - DRI.Art. 2º Esta
Portaria entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 29 de março de 2019.MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 419381
PORTARIA - PRESI Nº.102, DE 29 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Coloca à disposição da Casa Civil da Governadoria do Estado o
servidor JÚLIO CÉSAR FERNANDES LOURINHO.
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;CONSIDERANDO publicação no Diário Oficial do dia 20 de março de 2019;R
E S O L V E:Art. 1º Colocar o servidor JÚLIO CÉSAR FERNANDES LOURINHO, matrícula 5891840, Analista de Suporte à disposição do Casa Civil
da Governadoria do Estado, com ônus para esta empresa, a contar de
20/03/2019.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Art. 3º Dêse ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 29 de
março de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 419395
PORTARIA - PRESI Nº.098, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O
L V E:Art.1º Exonerar JORGE LUIS MARQUES LOPES, matrícula 8002339,
da Função Comissionada de Gerente de Divisão Comercial - DCO, subordinada à Gerência de Negócios GNE/DRI.Art. 2º Esta Portaria entrará em
vigor nesta data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará, 29 de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 419362
PORTARIA - PRESI Nº.099, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S
O L V E:Art.1º Designar VALBER BRAGA CORDEIRO, para Função Comissionada de Gerente de Divisão Comercial - DCO, subordinada à Gerência
de Negócios GNE/DRI.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará, 29 de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
-Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 419358
PORTARIA - PRESI Nº.097, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S
O L V E:Art.1º Designar SANDRO REIS DE OLIVEIRA, para Função Comissionada de Gerente de Núcleos - GNU, subordinada à Diretoria de
Relações Institucionais - DRI.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta
data.Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará, 29 de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
-Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 419367
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa nº 05/2019
Processo n°83.754/2019
Valor anual Estimado de R$14.458,74
Objeto: Aquisição de 06 Ventiladores para a UPS 90 net CHLORIDE 90NET 300KVA da Subestação de Energia
Fundamentação Legal: Art. 30, I da Lei nº13.303/2016
Data da Retificação: 28.03.2019
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza de Dispensa
Fonte de Recurso
Origem do Recurso
23.126.1435.8344-33.90.30 - 0261
Entre a Empresa:
PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 05.059.613/0001-18
E a Empresa
VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ:03.698.870/0008-40
Ordenador de Despesas:
Marcos Antônio Brandão da Costa
Protocolo: 419458
Dispensa nº 03/2019
Processo n°65.937/2019
Valor anual Estimado de R$64.934,09
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA PRODUTOS
DA PLATAFORMA ORACLE
Fundamentação Legal: Art. 30, I da Lei nº13.303/2016
Data da Retificação: 28.03.2019
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza de Dispensa
Fonte de Recurso
Origem do Recurso
23.126.1424.8238-33.90.40 - 0261
Entre a Empresa:
PRODEPA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 05.059.613/0001-18
E a Empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Ordenador de Despesas:
Marcos Antônio Brandão da Costa
Protocolo: 419454
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA - PRESI Nº.095, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências
que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O
L V E:Art.1º Designar RAFAEL BRUNO ALCANTARA DO NASCIMENTO, para
Função Comissionada de Secretário, subordinada à Diretoria de Relações
Institucionais - DRI.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.Art.
3º Dê-se ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 29
de março de 2019.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA -Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Pará.
Protocolo: 419377
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
PORTARIA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº006/2019 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, RESOLVE: