IOEPA 12/09/2019 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 67
Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2016.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
a contar de 01.06.2019, encerrando em 31.05.2020.
Data da Assinatura: 11/09/2019.
Classificação do objeto: Outros.
Contratada: Banco do Estado do Pará – S.A.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 473238
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 614/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICADA NO DOE Nº. 33.967, DE 02/09/2019.
Onde se lê:
II – INCLUIR o servidor abaixo relacionado, como pregoeiro junto ao Sistema de Pregão Eletrônico/Comprasnet, sem ônus para esta SEDOP e sem
prejuízo de suas atribuições, até ulterior deliberação.
NOME
CARGO
WILSON PRUDENCIO DE
MOURA FILHO
CPF
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PORTARIA
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ASSESSOR II
008.957.161-43
Leia-se:
II – INCLUIR o servidor abaixo relacionado, como pregoeiro junto ao Sistema de Pregão Eletrônico/Comprasnet, sem ônus para esta SEDOP e sem
prejuízo de suas atribuições, até ulterior deliberação.
NOME
CARGO
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
ASSESSOR II
MATRÍCULA
5950412/1
Protocolo: 473340
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 644/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2019/415604, de 30/08/2019– GAB/SEDOP
Servidor: Valdir Parry Acatauassú, Matrícula: 5946384/1
Andreson Rannyery Lima de Sousa, Matrícula: 57201117/1.
Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano, Motorista
Objetivo: Acompanhar a obra do FRD e verificação do local do aterro sanitário de Rondon do Pará, assinatura do Plano de Saneamento, início das
atividades conforme ordem de serviço nº 01/2019 B&B –FUNASA/SEDOP.
Período: 18/09 a 19/09/2019
Diárias: 1,5 (uma e meia)
Destino(s): Rondon do Pará, Ulianópolis/PA.
Ordenador de Despesas: Arnaldo Dopazo Antônio José
Protocolo: 473204
PORTARIA Nº 645/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2019/422251, de 04/09/2019 – GAB
Servidor: João Sergio Pinto Rodrigues da Silva, Matrícula: 59320302/1
Cargo/Função: Secretário de Diretoria
Objetivo: Acompanhar o Secretário Adjunto Valdir Parry Acatauassu em
visita nas obras dos referidos Municípios.
Período: 18/09/2019 a 19/09/2019
Diária: 1,5
Destino(s): Rondon do Pará, Ulianópolis/PA
Ordenador de Despesas: Valdir Parry Acatauassu
Protocolo: 473205
OUTRAS MATÉRIAS
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na matéria publicada nº 33941, de 05/08/2019, n° de protocolo é 460572
referente ao 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017- Obra de
conclusão do Ginásio Poliesportivo para cinco mil pessoas, no município de
Santarém, neste Estado.
ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária 04.451.1424.7552 449051 0101/0301
LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 04.451.1424.7556 449051 0101/0301
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 473101
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PORTARIA Nº 272 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/62499, de 10.02.2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 070/2017, publicada no DOE nº
33.337, de 21/03/2017, que designou os servidores MAURICIO COELHO
RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5891215/1 e SIRLAYNE DE JESUS DO
VALE FURTADO, Identidade Funcional nº 5057620/3, para acompanhar
e fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2017, firmado pela Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica
– SECTET com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº
03.506.307/0001-57, que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de
abastecimento de combustível de unidades consumidoras, de acordo
com as regras e normas instituídas no edital de pregão eletrônico SRP nº
12/2016/SEAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 473056
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 273 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/62499,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores CARLOS AUGUSTO SOUZA DA COSTA,
Identidade Funcional nº 5947280/1, na qualidade de titular, e o servidor
MAURICIO COELHO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5891215/1 na qualidade de suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato
nº 04/2017, firmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Educação Profissional e Tecnológica – SECTET com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem como objeto
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, de acordo com as regras e normas instituídas no edital de pregão
eletrônico SRP nº 12/2016/SEAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 11 de setembro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 473059
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N° 11/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
contar de 01.02.2020, encerrando em 31.01.2021.
Data da Assinatura: 11/09/2019.
Classificação do objeto: Outros.
Contratada: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 473236
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº 005/2019 – SECTET/UNIFESSPA/ FADESP
TERMO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA nº 005/2019 – SECTET/ UNIFESSPA/ FADESP
Objeto do Termo: O presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira
tem por Objeto a atuação conjunta entre os partícipes visando o apoio
técnico e financeiro para a viabilização de iniciativas voltadas à formação,
qualificação e capacitação de recursos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas, ciências da saúde e ciências exatas e naturais nos
termos do plano de trabalho.
Valor: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais)
Função Programática: 48101.19.363.1451.7615