mauricio coelho ribeiro

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33778  33 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . PORTARIA Nº 07/2019, GAB/IMETROPARÁ, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33.777 DE 10 DE JANEIRO DE 2019. Onde se lê: Secretário de Diretoria Leia-se: Secretário de Gabinete Permanecem inalteradas a

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 67 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2019, encerrando em 31.05.2020. Data da Assinatura: 11/09/2019. Classificação do objeto: Outros. Contratada: Banco do Estado do Pará – S.A. Ordenador: José Antônio De Angelis. Protocolo: 473238 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA . . .

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 059 DE 11 DE MARÇO DE 2019 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 002 de 03.01.2019, publicada no DOE nº 33.773 de 04.01.2019,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.637 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 253 DE 28 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 162/2021 de 13.05.2021, publicada no DOE nº 34.583 de 14.05.2021. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2021/689320. R E S O L V E: I – Autorizar a servidora SONIA MENDES DE ABREU, Identidade

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER CONSIGNADO NO EXPEDIE NTE QUE, CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUIR UM, QUE MANISFESTE JUNTE A ESCRIVANIA CRIMIN AL A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM POR ESTE JUIZO. DECORRIDO O P RAZO SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.637  115 Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 lotado no Núcleo Jurídico, referente ao exercício 2020/2021 concedido anteriormente, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, através da PORTARIA Nº 195 de 07/06/2021, publicada no DOE nº 34.605, de 08/06/2021. II – Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 12/07/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológ

Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780 Segunda-feira, 14 DE JANEIRO DE 2019 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ALAN REIS CALVINHO, Identidade Funcional nº 5891215/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Produção, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Coordenador, GEPDAS 011.4, a contar de 01/01/2019, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titul

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.155  87 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 “Menor Preço do ITEM”, e cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, customização e manutenção de página WEB e INTERNET, com utilização de PHP, HTML, JAVASCRIPT, CSS, Dreamweaver, WordPress, MySQL, PostgreSQL, Oracle, Joomia, Plataforma MOBILE e outras linguagens compatíveis com a plataforma da COSANPA, de acordo com as conforme condições, exigências e estimativas contidas no TERMO

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DIÁRIA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 018/2019-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019. RESOLVE: I – INSTITUIR

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 PORTARIA Nº. 082/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/61694, de 12/02/2019; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legai