IOEPA 14/01/2019 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780
Segunda-feira, 14 DE JANEIRO DE 2019
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ALAN REIS CALVINHO, Identidade
Funcional nº 5891215/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação –
Engenharia de Produção, lotado na Diretoria de Administração e
Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Coordenador, GEPDAS 011.4, a contar de 01/01/2019, com todas as vantagens
inerentes ao cargo durante o impedimento do titular MAURICIO
COELHO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5891215/1, que
se encontra respondendo pela Diretoria de Administração e
Finanças-DAF, conforme PORTARIA Nº 002/2019 de 03/01/2019,
publicada no DOE nº 33.773, de 04/01/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Prof ssional e Tecnológica, em 09 de janeiro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 398464
PORTARIA Nº 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 002, DE
03.01.2019, publicada no DOE nº 33.773, de 04.01.2019.
R E S O L V E:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da
servidora MARIA DE NAZARÉ CHAVES CAVALCANTE, Identidade
Funcional nº 80846146/3, lotada no Núcleo de Controle
Interno - NUCI, referente ao exercício 2018/2018, concedido
anteriormente no período de 07/01 a 05/02/2019, através da
PORTARIA Nº 338 de 12/11/2018, publicada no Diário Of cial do
Estado nº 33.739 de 13/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Prof ssional e Tecnológica, em 11 de janeiro de 2019.
MAURICIO COELHO RIBEIRO
Respondendo pela Diretoria de Administração e Finanças
Protocolo: 398321
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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FÉRIAS
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PORTARIA DE FÉRIAS Nº001/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO A programação de férias desta Setur para ano
de 2019.
RESOLVE: Conceder férias regulamentares as servidoras
conforme abaixo descrito.
NOME
ANA IZABEL
MENDES
PANTOJA
KARINA
KARLA
SCHIOCHET
COELHO
MATRICULA
CARGO
2013444/1
TECNICO DE
PLANEJAMENTO E
GESTAO EM
TURISMO
2018/2019
54196759/1
TECNICO DE
PLANEJAMENTO E
GESTAO EM
TURISMO
2017/2018
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Diretor de Administração e Finanças
EXERCÍCIO
PERÍODO DE
FÉRIAS
02/01/2019 a
31/01/2019
02/01/2019 a
31/01/2019
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado
no sistema e-protocolo sob o nº 2019/5384;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Defensora Pública PAULA BARROS PEREIRA
DE FARIAS OLIVEIRA, matrícula nº 5895961, para exercer
suas funções junto ao Núcleo Especializado de Atendimento ao
Homem - NEAH, a contar de 21 de janeiro de 2019, até ulterior
deliberação.
Art. 2º - Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398355
PORTARIA Nº. 04/2019-GAB/DPG,
so das atribuições que lhe confere o art. 8°, I, VIII, XI e XXI,
da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando o memorando nº 002.2019 – DP/DI;
Considerando a demanda excessiva de processos criminais
advindos das mais variadas comarcas do interior do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir mutirão na Defensoria Pública do Estado, a ser
realizado no dia 19.01.2019 (sábado).
Art. 2º - Fica estabelecido que os trabalhos do mutirão
desenvolver-se-ão na Diretoria do Interior, nesta capital,
localizado na Travessa Padre Prudêncio, nº 154, 5º andar.
Art. 3º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados
para participarem do referido mutirão:
- Brunno Aranha e Maranhão;
- Renan França Chermont Rodrigues;
- Gabriel Montenegro Duarte Pereira;
- Beatriz Ferreira dos Reis;
- Rodrigo Sousa da Silva;
- Ticiana Doth Rodrigues Alves;
- Luis Marcelo Macedo de Souza;
- Bruno Cury de Moraes;
- Graziela Paro Capone;
- Mayana Barros Jorge João;
- Ana Laura Sá;
- Luciana Guedes; e
- Paula Michelly Melo de Brito.
Art. 5º - A compensação será mediante folgas, conforme
regulamentação vigente para os casos de plantão.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398358
ADENDO AO EDITAL DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2019
Considerando a necessidade de recursos para o custeio das
despesas com o deslocamento dos membros da Corregedoria
Geral;
Considerando o expediente da Diretoria Administrativa e
Financeira da Defensoria Pública, desta data, onde informa
que o sistema orçamentário e financeiro de 2019 encontrase fechado, impossibilitando compra de passagens aéreas
antes do dia 15/01/2019;
Considerando o disposto no Art. 50, § 2º do Regimento
Interno da Defensoria Pública (Resolução 162/2016 CSDP);
Faz saber que:
1.A Correição aprazada para o período de 15 a 18/01/2019
no Núcleo Regional de Parauapebas fica transferida para o
período de 19 a 22/02/2019 no referido Núcleo, com sede
na cidade de mesmo nome;
2.A Correição aprazada para o período de 18 a 22/02/2019
no Núcleo Regional do Guamá fica antecipada para o período
de 22 a 25/01/2019, no referido Núcleo, com sede na cidade
de Castanhal.
As demais datas referentes ao calendário de correições
ordinárias do 1º semestre de 2019, publicado no Diário
Oficial 33.762 em 18/12/2018, ficam inalteradas.
Belém, 10 de Janeiro de 2019
César Augusto Assad – Corregedor Geral DP/Pa
Protocolo: 398438
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/TJPA/2019
ERRATA
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PORTARIA Nº 2.238/2018-DP-GAB, DE 20/12/2018.
RESOLVE: Por motivo de incorreção, retif car o período do gozo
de férias residuais de ALAN FERREIRA DAMASCENO, matrícula
54190211/ 3, concedidas pela PORTARIA Nº 2.030/2018DP/GAB, de 26/10/2018, publicada no Doe nº 33.734, de
06/11/2018, nos termos seguintes:
Onde se lê: com gozo entre 15/01 a 30/01/2018;
Leia-se: com gozo entre 15/01 a 30/01/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398410
Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão
Eletrônico nº 004/TJPA/2019, cujo o objeto é Registro de
preços para eventual aquisição de ELETROPORTÁTEIS E
EQUIPAMENTOS para atendimento das necessidades do TJPA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Todas as
informações a respeito do certame estão disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 11/01/2019.
Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 398552
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/TJPA/2018
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Protocolo: 398395
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA Nº 03/2019 – GAB/DPG,
DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando o Art. 2°, inciso II, § 1º, da Instrução Normativa
n° 02/2018, de 26 de março de 2018;
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão
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Eletrônico nº 83/TJPA/2018, cujo o objeto é Registro de
PORTARIA Nº 2.243/2018-DP-GAB, DE 26/12/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 22/11/2018 o gozo de
férias de CASSIO BITAR VASCONCELOS, matrícula 5895998/1,
referente ao P.A (2016/2017), transferida por meio da PORTARIA
Nº 1.690/2018-DP-GAB, de 30/08/2018; publicada no Doe
33.694, de 05/09/2018, com gozo entre 21/11 a 19/12/2018.
Ficando os 28 (vinte e oito) dias remanescentes para usufruto no
período de 15/07 a 11/08/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 398409
Preços para eventual contratação de serviços relativos
à
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
ARQUITETÔNICOS
E
COMPLEMENTARES para as obras do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará na Região Metropolitana de Belém e Interior
do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Todas as informações a respeito do certame estão
disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém,
11/01/2019. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 398556