TJBA 22/03/2022 -Pág. 2017 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Cad 4/ Página 2017
Reu: Glimario Silva
Reu: Alaíde Rosa Dos Santos
Reu: Osvaldo Rodrigues Novais
Reu: Davi Martins Dos Santos
Reu: Francisco Leite Da Silva
Reu: Pedrito Alves Da Silva
Autor: Municipio De Ipupiara
Intimação:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15. Custas
pela autora (exceto em caso de isenção legal), observado o contido no artigo 98, § 3º, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES. Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000097-19.2005.8.05.0031 Ação Civil De Improbidade Administrativa
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: O Ministerio Público Do Estado Da Bahia
Reu: Zenilton Ribeiro Alcantara
Advogado: Tania Fraga Pires Carvalho (OAB:BA17243)
Reu: Deodato Alcantara Filho
Reu: Adailton Ribeiro Alcantara
Reu: Jorge Marcos Souza Lopes
Intimação:
SENTENÇA - (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15. Custas pela autora (exceto em caso de isenção legal), observado o contido no artigo 98, § 3º, do CPC/15. Publique-se.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz
de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000096-34.2005.8.05.0031 Ação Civil De Improbidade Administrativa
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ascir Leite Santos
Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060)
Intimação:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15. Custas
pela autora (exceto em caso de isenção legal), observado o contido no artigo 98, § 3º, do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES. Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000104-30.2013.8.05.0031 Embargos À Execução
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Embargante: Arilton Oliveira Araujo
Advogado: Samara Coelho Gonzaga (OAB:BA35325)
Embargado: O Municipio De Brotas De Macaúbas
Embargado: Municipio De Brotas De Macaubas
Intimação:
Assim sendo, considerando que a parte Autora não promoveu o andamento do processo e não manifestou interesse no prosseguimento da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas pela parte
Autora (exceto em caso de isenção legal), observando-se eventual suspensão do pagamento, caso seja amparada pela assistência
judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
com baixa, observadas as formalidades legais. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES. Juiz de
Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS