2.701 Resultado da pesquisa felipe de andrade alves. juiz - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1987 DESPACHO Vistos, etc. Concedo vistas ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito. Oliveira dos Brejinhos/BA, data registrada no sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 0000249-05.2019.8.05
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1882 0000034-59.2001.8.05.0184 Execução Fiscal Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Exequente: A União Advogado: Carlos Alberto Jezler Campello (OAB:BA10441) Executado: Queimada Nova Comercio De Combustiveis Ltda - Me Advogado: Vitorino Lula Neto (OAB:BA5273) Intimação: SENTENÇA - Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadual para processar e julgar a p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2046 Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Dalva Souza Lima Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Intimação: DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2045 DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1609 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000059-13.2017.8.05.0184 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: TAINAEL SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 93377988, abrindo-se vistas ao advogado dativo para apresentar resposta à acusação, no pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1207 Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Parte Re: Jose Renato Da Silva Almeida Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Intimação: SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15. Custas pela autora (exceto em caso de isenção legal), obs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2044 Advogado: Romulo Reis Da Silva Chaves (OAB:BA25298) Intimação: DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1883 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000106-10.2007.8.05.0031 Execução Fiscal Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Exequente: A União Executado: Agileu Pereira Da Silva Intimação: SENTENÇA - (...) Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1759 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000076-25.2012.8.05.0184 Execução Fiscal Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Exequente: Uniao Executado: Tres L Servicos De Limpeza Ltda Intimação: Por tudo isso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Estadual para proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2041 Intimação: DESPACHO: 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES - Juiz de Direito Substituto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA