TJBA 25/07/2022 -Pág. 2479 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
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SANTOS SILVA (OAB 66062/BA), RENAN MENDES NOVAES (OAB 24580/BA), SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEIÇÃO (OAB
51367/BA), CAIO GRACO SILVA BRITO (OAB 45706/BA), JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB 46863/BA), HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (OAB 48170/BA), ROGERIO MOREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 48298/BA), ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES (OAB 49742/BA), LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (OAB
45152/BA), RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGÃO (OAB 51718/BA), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 46838/
DF), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 47208/DF), VINICIUS REIS FONSECA (OAB 55405/BA), ERONILDO PEREIRA DE
QUEIROZ (OAB 61837/BA), MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB 23325/BA), ROBSON OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 37002/BA), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB 30890/BA), ARLINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA (OAB 34516/
BA), JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB 35136/BA), RAFAEL ELBACHA (OAB 35345/BA), THALITA COELHO DURAN
(OAB 35367/BA), LUANA DOS SANTOS DE FARIA (OAB 43578/BA), GENEIR MARQUES DE CARVALHO (OAB 2550/AL), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB 39711/BA), PEDRO HENRIQUE
SOARES MAY XAVIER (OAB 41585/BA), VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB 41764/BA) - Processo 0339928-08.2016.8.05.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU:
Carlos Henrique Rios - Ednaldo Freire Ferreira, Vulgo Dadá - IRENE PEREIRA DA SILVA - Brunelli Rodrigues de Barros - Edmar
Candido dos Santos - Alan do Nascimento Vieira - Kelma da Conceição Brito - Francisco Araújo Santos - ALEXSANDRO DE
ALMEIDA COELHO - Carlos Sérgio Tavares de Araújo - Michel Soares Ribeiro - J. da S. A. P. - Cleiton Alves Gaia - ROBSON LOPES PEREIRA - André de Lima Santana - Erlon de Jesus Melo - Felix Santos da Silva - THYANA ALVES DE CASTRO - Ademi de
Souza Filho - Gilson Ferreira Borges - A. S. V. da S. - ORLANDO ALVES VIEIRA - R.H. Considerando a informação trazida pela
Defesa do réu ANTÔNIO SERGIO VIEIRA DA SILVA, às fls. 492 e 493, de que o mesmo estaria custodiado no Centro de Triagem
de Novo Oriente, na ciade de Novo Oriente/CE, DETERMINO à serventia que certifique acerca do cumprimento do mandado de
prisão expedido por esta vara especializada em desfavor do do réu supracitado. Como há mandado prisional em aberto desta
vara especializada em desfavor do referido réu, e tendo em vista o documento de transferência de preso constante do processo
0325465-95.2015.8.05.0001, dando conta que o referido réu foi transferido da Unidade Prisional de Novo Oriente/CE para a Unidade Prisional PJSA, em Itatinga/CE, DETERMINO à serventia que tome as providências necessárias para cumprir o respectivo
mandado nesta última unidade de Itatinga/CE, certificando-se do efetivo cumprimento, se necessário mantendo contato com a
unidade susodita. E mais, dê-se vista ao MP para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre documento de fl.
4090. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 21 de julho de 2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0500891-14.2021.8.05.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU:
Paulo Roberto Rocha dos Santos - R.H. Certifique a serventia acerca do cumprimento do despacho de fl. 1216, relativamente à
intimação das partes para tomarem conhecimento do teor do processo de nº 0301416-08.2016.8.05.0113 (interceptação telefônica) e, em querendo, complementarem ou retificarem as alegações finais, no prazo de lei. Após, conclusos, para novo impulso
processual. Salvador (BA), 20 de julho de 2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY (OAB 45049/BA), MARUZA NERY TENISI BOUZAS (OAB 18628/BA), ALEXSANDRO FREITAS SANTOS (OAB 18193/BA), ANA PAULA SILVA DA FONSECA (OAB 33081/BA), FERNANDA SOUZA CARDOSO (OAB 39711/BA), CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA (OAB 44839/BA), VANÚBIA PEREIRA DE JESUS (OAB
66156/BA), CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (OAB 45376/BA), BERNARDO TORRES LINS (OAB 45697/BA), CARLOS
LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (OAB 52431/BA), CAROLINA ADORNO COSTA GARRIDO (OAB 59381/BA), ALISON
CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 63595/BA), PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (OAB 67635/BA), ALANA SILVA GUIMARÃES DE FREITAS (OAB 62753/BA) - Processo 0502651-95.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CARLOS CLAUDIO
BRANDAO DO NASCIMENTO - DIEGO SACRAMENTO DOS SANTOS - Edvaldo Marques Teixeira Junior - FRANCIELE DE
LIMA CONCEIÇÃO - HELEOBALDO BOMFIM DE SOUZA NETO - ITALO LOPES RIBEIRO - JONATAS SALLES DA CONCEIÇÃO - JOSE ICARO DOS SANTOS ANTONIO DA SILVA - Josenilton Santos de Santana - LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA DOS
SANTOS - MICHAEL MIRANDA DE FREITAS - PATRÍCIA DE JESUS SANTOS - TAIS DE OLIVEIRA MARTINS - TIAGO SILVA
DE SOUZA - UEVERTON GOMES DE LIMA - VINICIUS ANTUNES DE SOUZA - IGNORADO - R.H. Verifica-se que foi protocolizado pedido de relaxamento de prisão pela Defensoria Pública em favor de FRANCIELE DE LIMA CONCEIÇÃO e JONATAS
SALLES DA CONCEIÇÃO, às fls. 4451/4457 e 4459/4465, respectivamente. Entretanto, os referidos pedidos devem tramitar
em autos apartados, conforme regramento de regência, pelo que DETERMINO os seus desentranhamentos, com a necessária
intimação da Defensoria Pública, sendo que persistindo o interesse da Defesa, poderá formulá-los em autos próprios, em apenso
aos presentes autos, oportunidade em que será apreciado por este juízo. Após, considerando a informação prestada pela Defesa
do acusado TIAGO SILVA DE SOUZA, à fl. 4431, DETERMINO à serventia que proceda a busca no sistema SCC do óbito do respectivo réu, independente da diligência a ser adotada pela nobre advogada. Após, voltem-me os autos conclusos para novo impulso processual. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 21 de julho de 2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: LUCIANO SOARES FREITAS (OAB 39620/BA), CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO (OAB 48925/BA), LUCAS DE CARVALHO
SOARES (OAB 56810/BA), ALCY COTIAS DA ANUNCIAÇÃO (OAB 64962/BA), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 9015/
BA), DELMIR CAMPOS DE CARVALHO (OAB 11895/BA), FABIANO DOS ANJOS SOARES (OAB 26706/BA), IVAN JEZLER
COSTA JUNIOR (OAB 22452/BA), GENEIR MARQUES DE CARVALHO (OAB 2550/AL), DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA
(OAB 47201/BA), GLLEISIANY DA SILVA SANTOS (OAB 59470/BA), SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS (OAB 57935/
BA), MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB 54879/BA), GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 53015/BA),
LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 52457/BA), MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB 51992/BA), WALTER
JOSE CARDOSO NETO (OAB 51583/BA), ÉRICA ANDRADE NASCIMENTO (OAB 51373/BA), LEANDRO DA HORA SILVA
(OAB 47506/BA) - Processo 0503778-05.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro -