TJBA 05/10/2022 -Pág. 1718 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Cad 3/ Página 1718
Jurisdição: Ruy Barbosa
Requerente: G. B. D. S.
Advogado: Bruna Lima Dos Santos Amorim (OAB:BA45327)
Interessado: T. B. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
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Processo: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA n. 8000911-51.2021.8.05.0218
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
REQUERENTE: GIVALDO BASTOS DA SILVA
Advogado(s): BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB:BA45327)
INTERESSADO: TEOPOMBO BASTOS DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Defiro a gratuidade, em parte, apenas no que se refere às custas correspondentes as taxas judiciárias, não abrangendo outras
despesas processuais.
Trata-se de Ação de Declaração de Ausência movida por Givaldo Bastos da Silva em face de Teopombo Bastos da Silva.
Aduz que em meados de 1980 o Sr Teopombo, irmão do Autor, se dirigiu ao destino de Itajuipe - Bahia. Que mantinha contatos
através de carta com a família, porém, a partir de 1985 , nada mais se soube a respeito do requerido. Alega que houve uma busca
incansável, no período em que houve a partilha do imóvel deixado por seus genitores, porém, não angariou sucesso na procura.
Informa que o requerido não possui esposa e nem filhos.
O instituto da ausência tem repercussões tanto no direito de família como no direito hereditário, pressupondo a existência de
bens. Assim, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste, no prazo de 15 dias.
Com as manifestações ministeriais, retornem os autos conclusos.
Cite-se e intime-se.
RUY BARBOSA/BA, datado e assinado eletronicamente.
MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI
Juíza de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8001229-97.2022.8.05.0218 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ruy Barbosa
Autor: Iago Sampaio Souza Macedo
Advogado: Bruna Lima Dos Santos Amorim (OAB:BA45327)
Reu: Lojas Americanas S.a.
Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001229-97.2022.8.05.0218
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
AUTOR: IAGO SAMPAIO SOUZA MACEDO
Advogado(s): BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB:BA45327)
REU: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.