TJBA 13/10/2022 -Pág. 5104 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
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de 10 salários mínimos a cada um dos causídicos, determinando ainda, além de sua notificação, a comunicação à Comissão de
Ética da OAB/BA sobre o ocorrido. 4. Diante do verificado abandono da causa, intimem-se, pessoalmente, os sentenciados para
constituírem novo defensor ou informarem, em caso de não terem condições de custear advogado, seu interesse na assistência
pela Defensoria Pública do Estado, sendo que, no último caso, restam de logo nomeados os Defensores Públicos atuantes nesta
vara para apresentação das contrarrazões dos sentenciados. 5. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 10 de outubro de 2022 VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: JÉSSICA MAIANA NASCIMENTO LEITE (OAB 59435/BA), EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB 46815/BA), ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB 63344/BA), ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), EVERTON LUIS DA APRESENTAÇÃO OLIVEIRA (OAB 32752/BA), FLÁVIO
COSTA DE ALMEIDA (OAB 24391/BA), CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA (OAB 45559/BA) - Processo 030252126.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ABRAÃO OLIVEIRA LOPES - ALZENIR SILVA SANTANA - ANDERSON BATISTA NEVES CARLOS EDUARDO SILVA SANTANA - CLÉBER WILLIAM SILVA ROSA - DANIEL CÍCERO DA SILVA - ILANA KELLY PEREIRA
SANTOS - JADSON SANTOS LEAL - JOSÉ RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS - JORDEAN COSTA DOS SANTOS PASSOS
- JEFERSON SANTOS CONCEIÇÃO - LUCIANO SANTOS DA SILVA SIMÕES - KAUAN RAMOS DE MOISÉS SANTOS - JURACI CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR - JOSEVAL ROQUE DOS SANTOS - TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - SIDIELSON
RODRIGUES SILVA - MARCELO MASSENA SOARES - 1. RH 2. Do exame dos autos, verifica-se acórdão de fls. 4570/4581,
oriundo da 2ª Câmara Criminal - 2ª Turma, referente ao Habeas Corpus Criminal nº 8040914-86.2022.8.05.0000, determinando
seja expedido contramandado de prisão para o paciente TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO. 3. Isso posto, cumpra-se a ordem
exarada pelo nobre relator nos termos em que foi expedida. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 10 de outubro
de 2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: CIRO BRITO DA SILVA (OAB 28279/BA), IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB 25557/BA), ROSALVO TEIXEIRA
DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA), ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB 43915/BA), RAFAEL MELO SOBRAL (OAB
44727/BA), HÍCARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA (OAB 45765/BA), SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB 52386/BA), JOÃO BEZERRA NETO (OAB 6905/BA), RAUAN DOS SANTOS SOARES (OAB 53850/BA) - Processo
0500780-30.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WEDSON MENDES DE LIMA - NILMA DE JESUS SANTANA - Geraldo dos Santos
Oliveira - CRISTIANO DA SILVA MOREIRA - CRISTIANO COSTA DA SILVA - 1. R.H 2. Compulsando os autos, verifica-se a
existência de petição da Defesa do réu CRISTIANO DA SILVA MOREIRA (fls. 9068/9069), requerendo providências no sentido
da retirada do nome do mesmo da grade de protocolo dos réus; 3. A esse respeito, constata-se da certidão de fl. 9033 que o
presente processo trata-se de Ação Penal referente à Operação Cangalha, onde 39 réus foram denunciados, sendo que em seguida houve o desmembramento dos autos em relação aos réus Wedson Mendes de Lima, Nilma de Jesus Santana e Cristiano
Costa da Silva. 4. Assim, DEFIRO o pedido de retirada do réu CRISTIANO DA SILVA MOREIRA da grade de protocolo dos réus
deste processo, haja vista que o mesmo não integra o rol dos acusados deste processo desmembrado, não sem antes certificar
a serventia acerca da diferença de nomes entre Cristiano da Silva Moreira e Cristiano Costa da Silva, se necessário intimando
a Defesa desse acusado para esclarecer a questão. 5. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Salvador (BA), 06 de outubro de
2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), JOICE SANTOS COSTA (OAB 57817/BA), RENATA SALES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 56085/BA), RAMON ROMANY MORADILLO
PINTO (OAB 39692/BA), JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB 34174/BA), ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB
30700/BA), CARLOS ALBERTO MENEZES CUNHA (OAB 4853/BA), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 9015/BA), ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB 34498/BA), ANA PAULA MOREIRA GÓES (OAB 30700/BA), ANDRÉIA LUCIARA
ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA) - Processo 0529906-33.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: LUCAS SILVA ANDRADE - JOHNATAS NEVES
DE SANTANA - VINICIUS COSTA DAMASCENO - VAGNER SANTOS SOUSA DE JESUS - BRENNO OLIVEIRA DE MATOS
- ZENOBIO GOMES PEREIRA JUNIOR - ALBERTO CERQUEIRA DE ANDRADE - JUDSON CARVALHO SANTOS - MATHEUS
CATARINO SILVA ARAUJO - R.H. O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu, por força do Ato Normativo Conjunto nº 07, o “Juízo
100% Digital”. Registre-se que no âmbito do Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por
meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sendo certo que o Juízo 100% Digital poderá utilizar
serviços oferecidos presencialmente por outros órgãos deste Tribunal Justiça, como a solução adequada de conflitos, o cumprimento de mandados, as centrais de cálculos e a tutoria, desde que os atos processuais praticados possam ser convertidos em
eletrônicos, nos termos do art. 7º da reportada norma. Sendo assim, intimem-se os acusados, novamente, para que, no prazo de
10 dias, manifestem interesse na adoção da medida, sob pena de aceitação tácita da nova sistemática processual, nos termos
do art. § 2º do 4º do Ato Normativo Conjunto nº 07 de junho de 2022: Art. 4º O magistrado poderá, a qualquer tempo, instar as
partes a manifestarem interesse na adoção do Juízo 100% Digital, inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor deste
Ato Normativo Conjunto. § 1º Havendo recusa expressa das partes à adoção do Juízo 100% Digital, o magistrado poderá propor
às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital. § 2º O silêncio das partes, após duas intimações, implica
aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo. Após, retornem-me os autos em conclusão. Intimem-se.
Publique-se. Salvador (BA), 10 de outubro de 2022. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito