catarino silva araujo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4250 Reu: Matheus Catarino Silva Araujo Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fabio Santos Pinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do pres

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1841 de prisão, donde se infere que o mesmo encontra-se foragido. O réu Gilmar de Almeida Albués teve sua prisão preventiva substituída por domiciliar no dia 17/11/2020, conforme decisão de fls. 37/39 dos autos 0510874-71.2020.8.05.0001, sendo que à fl.53 dos mesmos autos foi revogada a cautelar de monitoração eletrônica no dia 27/11/2020, mantendo-se a decis�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2527 RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA) - Processo 0502190-26.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: IRENE PEREIRA DA SILVA Francisco Araújo Santos - Ednaldo Freire Ferreira, Vulgo Dadá - Kelma da Conceição Brito - R.H. Considerando o requerimento formulado pela Defesa dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5104 de 10 salários mínimos a cada um dos causídicos, determinando ainda, além de sua notificação, a comunicação à Comissão de Ética da OAB/BA sobre o ocorrido. 4. Diante do verificado abandono da causa, intimem-se, pessoalmente, os sentenciados para constituírem novo defensor ou informarem, em caso de não terem condições de custear advogado, seu interess

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2480 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MÁRCIO VINÍCIUS SOUZA OLIVEIRA - GILMAR DE ALMEIDA ALBUES - TAÍS SOUZA OLIVEIRA - LUCAS AUGUSTO DE JESUS ROCHA - EWERTON DI CARLO CORREIA MENDONÇA - EDNEI ALVES TEIXEIRA - ALESSANDRO DA SILVA COSTA - Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela Defesa do réu ALESSANDRO DA SILVA COSTA, em Termo de Audiência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2289 SANTOS e JEFERSON SANTOS RAMOS, razão pela qual mostra-se necessária a manutenção dessas prisões, devendo-se registrar que, oportunamente, nova avaliação será realizada. Considerando que todos os réus já apresentaram suas respostas à acusação, bem como o MP já se manifestou acerca das preliminares suscitadas, voltem-me os autos em conclusão, após as reg