TJBA 08/02/2023 -Pág. 5430 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 5430
P.B.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8025059-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Autor: T. L. B.
Advogado: Conceicao Dias Nazare (OAB:BA54490)
Reu: E. C. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected]
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025059-69.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
AUTOR: TATIANA LOURENCO BATISTA
Advogado(s): CONCEICAO DIAS NAZARE (OAB:BA54490)
REU: EDSON CLEMENTINO DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTI LHA DE BENS CUMULADA COM ALIMENTOS proposta por MARCIO COSTA DE MELO e MARCIA HENRIQUE DE MELO, ambos qualificados na exordial.
No curso do feito, as partes se compuseram, ID n° 97853753 e 179599439.
Vista ao Ministério Público, pugnou pela homologação do acordo, conforme ID n° 262110414.
Atendidas as exigências da lei e assegurado o interesse do menor, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, constante nos autos de ID n° 97853753 e 179599439, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015.
Custas na forma da Lei.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado e, cumpridas as diligências de estilo, arquivem-se uma cópia autenticada desta e os presentes autos,
com baixa.
Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício.
LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS
Juíza de Direito
(Documento assinado eletronicamente)
P.B.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
SENTENÇA
8005958-50.2020.8.05.0150 Petição Cível
Jurisdição: Lauro De Freitas
Requerente: Jadilson Bispo Dos Santos
Advogado: Pedro Augusto Borges Lima (OAB:BA42061)
Requerido: Danúbia Dos Reis Costa
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected]
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005958-50.2020.8.05.0150
Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
REQUERENTE: JADILSON BISPO DOS SANTOS