TJCE 01/10/2010 -Pág. 15 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 83
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GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 14 de julho de 2009.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2977/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 195, inciso I, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do
Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 19101/2010-2 e 20140/2010-7 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER A DRA. LORAINE JACOB MOLINA, Promotora de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível
da Comarca de Fortaleza, 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, com início em
10.09.2010 e término em 08.03.2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3114/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei nº 72 de 12 de dezembro de 2008 ( Lei Orgânica e o Estatuto
do Ministério Público do Estado de Ceará), c/c o artigo 68, inciso II, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº 20515/2010-0 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER ao servidor MARCELINO EMIDIO MACIEL FILHO, Técnico Ministerial, matrícula 168147, com
lotação na Comarca de Fortaleza, 08 (oito) dias de licença para casamento, a partir de 10.09.2010, devendo expirar em
17.09.2010.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 3073/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12.12.2008 – Lei Orgânica e o Estatuto do
Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará), Portaria nº 121/2002, datada de 29 de janeiro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº
19950/2010-2 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER ao (à) servidor(a) MICHELE AGUIAR MOTA, Técnico(a) Ministerial, com lotação na Comarca de
Fortaleza, 15 (quinze) dias restantes de férias alusivas ao período aquisitivo de 05.09.2008 a 04.09.2009, para usufruí-las no
período de 22.10.2010 a 05.11.2010.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 3044/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica
e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº 19144/2010-5 SP-PGJ/CE,
RESOLVE REVOGAR PARCIALMENTE, a Portaria n.º 2702/2010, datada de 24 de agosto de 2010, no que diz respeito
a servidora Paula Peixoto Itaborahy, Técnica Ministerial, com lotação na Comarca de Fortaleza, que concedeu a servidora
18 (dezoito) dias de férias alusivas ao período aquisitivo de 13.04.2009 a 12.04.2010, para gozo no período de 13.09.2010 a
30.09.2010.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º