TJDFT 15/04/2010 -Pág. 37 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2010
Agravante(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010
PROCESSO SIGILOSO
LUCINEIDE DE OLIVEIRA
CONS ESP 2008002007127-5 MCT (2006002006660-5 APN 5ª VCR BSB 21853-0/06)
Não se conheceu do agravo regimental. Unânime
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 00 2 008940-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
CONS ESP MSG 7253/97
Negou-se provimento ao agravo regimental e deu-se provimento aos embargos declaratórios, tudo nos termos do voto
do Relator. Unânime
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 017573-7
GEORGE LOPES LEITE
UNIÃO
JAMYL DE JESUS SILVA
LÚCIA SOARES LIMA
DEFENSORIA PUBLICA
VR 146860-6/09
Negou-se provimento ao agravo regimental. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 000752-5
SÉRGIO BITTENCOURT
CLEITON BATISTA GONÇALVES
DIXMER VALLINI NETTO e outro(s)
SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
ANÁLISE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO RELATIVO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO
Negou-se provimento ao agravo regimental. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 011408-5
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CESPE UNB
LUCIANA REZENDE E SOUZA (Procurador)
ÂNGELA REGINA DE MENEZES RESENDE
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA
2ª INSTÂNCIA
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 000304-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS (Procurador)
DANNIEL DE PINHO RIBEIRO
BRUNO RODRIGUES PENA
JULIANA MARINHO REGO
CURSO DE FORMAÇÃO
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 018590-4
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS e outro(s)
PRESIDENTE DA 1ª TURMA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª TCV 2008011089289-2 APC (2ª VFP)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
MANDADO DE SEGURANÇA
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