TJDFT 15/04/2010 -Pág. 38 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2010
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010
2009 00 2 000848-1
SÉRGIO BITTENCOURT
ADALGISA MARIA DE CARVALHO
ANA CAROLINA TORRES GONÇALVES, ANA MARIA MONTEIRO
ANDREIA DE CARVALHO NOGUEIRA, CARLA MICHELLI SANTOS SILVA
CATHARINA SIQUEIRA DE REZENDE, DENILSON ROCHA DE OLIVEIRA
GILSON PEREIRA BRITO, JAMERSON PIRES DE LEMOS
JEFFERSON DIAS FERNANDES, JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO
KÉSIA DAMACENA ROCHA, LIZA AUGUSTA COUTO SILVA
LUCIANE RODRIGUES DOS SANTOS, MADALENA LOPES GOES E SILVA
MILENY FREITAS ROCHA, PATRÍCIA FERNANDES RODRIGUES
PATRÍCIA NEIVA DE ALMEIDA, RONIE MOREIRA DE SOUSA
SAULO GERALDO DIAS, TIAGO BARRETO ROCHA
WAGNER RODRIGUES FARIAS
VANESSA PONCE LIMA
LEANDRO BATISTA FERREIRA LIOMERIO GONÇALVES
VANESSA PONCE LIMA (Procurador)
DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSA
EDGARD ANTONIO LEMOS ALVES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA AUXILIAR DE SAÚDE ESPECIALIDADE DE AOSD (EDITAL Nº 15, DE 10/07/08) PROVA PRÁTICA
Dr.ª VANESSA PONCE LIMA, OAB/DF n. 21802/DF, pelos Impetrantes Dr. DIAULAS RIBEIRO, pelo MPDFT, como
"custus legis"
Preliminar de inadequação da via eleita acolhida, extinguindo-se o processo sem exame do mérito. Unânime
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 009769-5
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
MAURÍLIO SANTOS VIEIRA
JOSÉ ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORRÊA
NIRCIENE ROSA LABOISSIERE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Origem
Decisão
2009 00 2 011337-0
SÉRGIO BITTENCOURT
MARIA SIDÔNIA DOS SANTOS LIRA
ELISÂNGELA ROCHA NICOLINO
WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SÉRGIO CARVALHO (Procurador)
ZULEIDE DA SILVA LIRA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
2009 00 2 014100-7
JAIR SOARES
CÉLIA NATIVIDADE DE ALMEIDA
JACIRA NATIVIDADE DE ALMEIDA FIGUEIREDO
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
Denegou-se a segurança. Unânime
TERESA DE JESUS LIRA rep. por CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN
3ª VFP 65650-4/09 MANDADO DE SEGURANÇA
Denegou-se a segurança. Unânime
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador)
PROCESSO Nº 053.000.708/2001. PENSÃO MILITAR.
REPRESENTAÇÃO.
Concedeu-se a segurança. Unânime
INCORPORAÇÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
DE
2009 00 2 016482-4
SÉRGIO BITTENCOURT
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS
NUMAS FERREIRA MARTINS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
JOSÉ LUIZ RAMOS (Procurador)
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