TJDFT 31/03/2011 -Pág. 775 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011
Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas, DF031892 - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz.
LITISCONSORTE ATIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Aguarde-se o retorno - e o consequente
apensamento - dos autos nº 72648-4/01.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 18h05.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 161850-3/09 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 MINISTERIO PUBLICO. R: COMPANHIA DO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF e outros. Adv(s).: DF019757 - LUIS
MAURICIO LINDOSO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R: DETRAN/DF. Adv(s).: (.). A Portaria
Conjunta nº 10, de 17.03.2011, em seu art.1º, suspende o atendimento na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, no
período de 25.04.2011 a 28.04.2011, em razão da mudança da vara para o Fórum do Meio Ambiente (prédio verde). Assim, redesigno a audiência
do dia 25.04.2011 para 03.05.2011, às 14 horas. Intimem as partes e seus representantes legais. Brasília - DF, sexta-feira, 25/03/2011 às
14h50.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 87244-9/03 - Embargos a Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018933 - JULIANA
AMORIM DE SOUZA. R: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF007372 - EDVALDO SILVA SANTOS. ASSISTENTE:
GERSON DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF019472 - JOAO PAULO DA SILVA. A Portaria Conjunta nº 10, de 17.03.2011, em seu art.1º, suspende
o atendimento na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, no período de 25.04.2011 a 28.04.2011, em razão da mudança
da vara para o Fórum do Meio Ambiente (prédio verde). Assim, redesigno a audiência do dia 28.04.2011 para 02.05.2011, às 14 horas.Intimem
as partes, seus representantes legais e o Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 25/03/2011 às 14h53.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de
Direito Substituta.
Nº 149890-6/09 - Manutencao de Posse - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF009695 - JOSE RAIMUNDO
DE CASTRO NETO. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. A
Portaria Conjunta nº 10, de 17.03.2011, em seu art.1º, suspende o atendimento na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário,
no período de 25.04.2011 a 28.04.2011, em razão da mudança da vara para o Fórum do Meio Ambiente (prédio verde). Assim, redesigno a
audiência do dia 28.04.2011 para 02.05.2011, às 14 horas. Intimem as partes, seus representantes legais e o Ministério Público. Brasília - DF,
sexta-feira, 25/03/2011 às 14h55.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 52508-8/02 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK. Adv(s).: DF014097 - Joao Afonso Gaspary Silveira,
DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira, DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: CONDOMINIO MIRANTE DO CASTELO RESIDENCIAL
PHEONIX. Adv(s).: DF013781 - Fernando Francisco da Silva Junior, DF016401 - Erasmo Antonio Porta, DF05363E - Mariana Camargo Rocha. R:
ASSOCIACAO PROPRIETARIOS CONDOMINIO GRANJAS REUNIDAS MIRANTE. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria. A: ASSOCIACAO
ADQUIRENTES LOTES CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP. Adv(s).: DF013428 - Gustavo de
Castro Pelucio Pereira. Fls. 503/520. A fim de evitar maiores tumultos na marcha processual do feito em apenso, por ora aguarde-se o prazo para
manifestação naqueles autos.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 18h15.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 80314-7/99 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF013958 - Lenard
Vieira de Carvalho, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: JOSE ALBINO MILANI. Adv(s).:
DF009677 - Nilza Pires Lacerda Martins, Proc(s).: PR-ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-WILSON RODRIGUES DAMACENO, PR-LUCIANA
RIBEIRO E FONSECA. Fl. 399-400. Defiro.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 18h11.Luciana Pessoa
Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 20954-7/03 - Reintegracao de Posse - A: ARMIN REINERH NETO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira, DF008947 Rildete Xavier de Souza, DF012444 - Rosane de Faria Pereira. R: LUIS MANI MOREIRA SOUTO. Adv(s).: DF010577 - Severino Eloy Diniz,
Sem Informacao de Advogado. A: ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO. Adv(s).: (.). A: IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO.
Adv(s).: (.). A: FERNANDO PEDRO DE BRITES. Adv(s).: (.). R: MARIA CRISTINA G. Adv(s).: (.). R: AGENOR LEITAO. Adv(s).: (.). R: ADELINO
DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. R: AMARILDO DA SILVEIRA NEVES. Adv(s).: DF012319 Aline Machado de Araujo Ruivo. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de
Oliveira. INTERESSADA: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E TETENSAO RURAL EMATER DF. Adv(s).: DF013098 - Denise Fonseca
Rodrigues de Souza. R: VANESCE GOMES DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: DF010577 - Severino Eloy Diniz. Converto o julgamento em
diligência. Certifique-se se todos os réus foram citados, a forma de citação, e se houve apresentação de resposta. Em relação a sucessão de
ADELINO DE OLIVEIRA BRANDÃO por VANESCE GOMES DE OLIVEIRA BRANDÃO, observo serem filhos, e portanto, herdeiros necessários do
falecido, RAILON DE OLIVEIRA BRANDÃO (fL. 505), ANA REBECA DE OLIVEIRA BRANDÃO (fl. 507). Assim, devem constar como sucessores
de Adelino, além de Vanesce, Ráilon e Ana Rebeca, os quais deverão ser adequadamente representados nos autos. Como Ana Rebeca é
menor, deverá ocorrer a intervenção obrigatória do Ministério Público. Anote-se e comunique-se. Aguarde-se, por 20 dias, a regularização da
representação processuaal de Ana Rebeca e Railon.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 17h11.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito
Substituta.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 70625-3/03 - Nulidade - A: JOSE CLEMENTE FILHO. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira, DF007990 - Hudson Ribeiro
Fortalesa. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar, DF10437E - Demetro Rodrigo Ferronato. A: MOACIR JERONIMO. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. A:
MAURO SOARES ANGELINI. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. A: ROMEO RODRIGUES FIALHO. Adv(s).: (.). A: IVAN SOARES
RASLAN. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. A: RUYTER SALVIANO DA COSTA. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. A: CARLOS
JOSE ELIAS. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira. A: AUZONIA EVANGELISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF021362 - Alexandre Amaral de
Lima Leal, DF024749 - Nerylton Thiago Lopes Pereira. Fls. 522/567. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente no duplo
efeito.Dê-se vista à apelada para contrarrazões.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às
18h13.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 178967-3/09 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013781 - Fernando Francisco da
Silva Junior, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros,
DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: ESPOLIO DE JANUARIO SICILIANO. Adv(s).: DF013781 - Fernando Francisco da Silva Junior, Sem
Informacao de Advogado. R: DELIOMAR A LOUZEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA IRIS LEAL LIMA. Adv(s).: (.). R: ISMAEL DINIZ FERNANDES.
Adv(s).: (.). R: ELIZANDRA PATRICIA BEZERRA. Adv(s).: (.). R: EVA RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO LACERDA DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: EMILIA DOURADO DA SILVA BRITO. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA DINIZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: BERENICE ALVES ROCHA.
Adv(s).: (.). R: EZIO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MANOEL CHAGAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: GELBERTO PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: JOAO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOANA ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS DORES PEREIRA. Adv(s).: (.). R:
JOSE VILARINS ARAGAO. Adv(s).: (.). Fls. 212/223. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida no duplo efeito.Dê-se vista
775