TJDFT 31/03/2011 -Pág. 774 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EDITAL - CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 20 dias) A Doutora LUCIANA RAMOS PESSOA, Juíza de Direito Substituta da Vara de Meio
Ambiente Desenv. Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "OPOSICAO", processo nº 2002.01.1.067151-3, movida por TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA, CNPJ Nº 00.359.877/0001-73, em face de FAUSE CARLOS MASCARENHAS, CPF Nº 453786143-68,
CI Nº 1868318-SSP/DF, VANDERCI GERALDO DA SILVA, Brasileiro, e CLAUDIONORA RANGEL DA SILVA, Brasileiro, que tem por objeto a
área rural situada na Colônia Agrícola Vicente Pire- ch´cara 03- lote 32- caracterizada pela planta 135 do SICAD, localizada no imóvel Bananal,
e, por este edital CITA CLAUDIONORA RANGEL DA SILVA cujo(s) paradeiro(s) é (são) desconhecido(s), incerto(s) e não sabido(s), sobre o
conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15(quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo
contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Tudo conforme despacho
do MM Juiz: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Fl. 219. Defiro o pedido da parte opoente. Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Int. Brasília - DF,
segunda-feira, 21/03/2011 às 15h12.Luciana Pessoa Ramos-Juíza de Direito Substituta.".E para que chegue ao conhecimento do(s) requerido(s),
expediu-se o presente, em 03 (três) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como
determina a Lei. Certifico que este Juízo e Cartório tem sua sede à Vara de Meio Ambiente Desenv. Urbano e Fundiario do Distrito Federal.Fórum
Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, Ala C,sala 335, Centro, Brasília/DF - Cep: 70349970 - Telefone: 3103-5823 -Horário de Funcionamento:
12h00 às 19h00. Brasília/DF, 22 de março de 2011 às 13h42. Eu, JORGE LUIS FERREIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o subscrevo. LUCIANA
PESSOA RAMOS Juíza de Direito Substituta
LUCIANA PESSOA RAMOS
Juíza de Direito Substituta
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2011
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 41022-4/03 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e
Menezes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego,
DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF027318 - Danielle Borges Siqueira. R: ARMIN REINERH NETO. Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria
Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO.
Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO. Adv(s).:
DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: FERNANDO PEDRO DE BRITES. Adv(s).: DF000263 Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: LUIS MANI MOREIRA SOUTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: MARIA CRISTINA G. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AGENOR LEITAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE LUIS
LACERDA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENEZES. Adv(s).: (.). R: VANESCE GOMES DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).:
DF010577 - Severino Eloy Diniz. Converto o julgamento em diligência. Certifique-se se todos os réus foram citados, a forma de citação, e
se houve apresentação de resposta. Em relação a sucessão de ADELINO DE OLIVEIRA BRANDÃO por VANESCE GOMES DE OLIVEIRA
BRANDÃO, observo serem filhos, e portanto, herdeiros necessários do falecido, RAILON DE OLIVEIRA BRANDÃO (fL. 505), ANA REBECA DE
OLIVEIRA BRANDÃO (fl. 507). Assim, devem constar como sucessores de Adelino, além de Vanesce, Ráilon e Ana Rebeca, os quais deverão
ser adequadamente representados nos autos. Como Ana Rebeca é menor, deverá ocorrer a intervenção obrigatória do Ministério Público. Anotese e comunique-se. Aguarde-se, por 20 dias, a regularização da representação processuaal de Ana Rebeca e Railon.Brasília - DF, segunda-feira,
28/03/2011 às 17h11.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 155034-2/09 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - RODRIGO DE AZEVEDO
E SILVA . R: CONDOMINIO DEL LAGO e outros. Adv(s).: DF027424 - ELVIM SOARES DA COSTA. R: PEDRO MARAVALHA. Adv(s).: DF012733
- JOSE DOS SANTOS. R: DELIOMAR LOUZEIRO. Adv(s).: DF027186 - DIEGO MARQUES ARAUJO. R: JOAO PIAUI. Adv(s).: (.). R: EDILSON
DO VARJAO. Adv(s).: (.). A Portaria Conjunta nº 10, de 17.03.2011, em seu art.1º, suspende o atendimento na Vara do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário, no período de 25.04.2011 a 28.04.2011, em razão da mudança da vara para o Fórum do Meio Ambiente
(prédio verde). Assim, redesigno a audiência do dia 28.04.2011 para 02.05.2011, às 14 horas. Intimem as partes, seus representantes legais e o
Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 25/03/2011 às 14h56.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 39234-3/07 - Obrigacao de Nao Fazer - A: EVANICE ALVES BRANDAO SARAIVA. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa,
DF020133 - Daniel Gomes de Oliveira, DF029921 - Guilherme Pereira Ulhoa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini.
A: PAULO ROBERTO DUTRA. Adv(s).: (.). A: VALTER DE OLIVEIRA PESSOA. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: MARIA
DA CONCEICAO CARVALHO NOGUEIRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ALEXANDRE VITORINO
SILVA. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às
18h.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 17377-2/07 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF022168
- Ana Lucia de Lima Costa. R: JOSE TAVARES DE MELO. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. Ao exequente para que se
manifeste nos termos do despacho de fls. 437.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 18h10.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito
Substituta.
Nº 48426-6/11 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
OSVALDO UBALDINO DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). Da chegada dos autos a esta
vara especializada, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito.Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 18h08.Luciana
Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta.
Nº 3041-6/02 - Cautelar Inominada - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: CARLOS HENRIQUE DE
ALMEIDA. Adv(s).: DF006751 - Carlos Henrique de Almeida, DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce
Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas, DF031892 - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz. R: MINA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREEND
IMOB AGROPAST LTDA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago
Diniz Seixas, DF031892 - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz. R: EVELINE MACHADO FERREIRA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira
774