TJDFT 19/01/2012 -Pág. 410 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
7ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2012
Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Diretora de Secretaria: Yukie Yoshino Teles de Castro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 92783-8/01 - Ordinaria - A: OSEAS RIBEIRO VIANA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos Luis Borges
de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004718 - Guilhermina Silva Barros, Proc(s).: PR-GUILHERMINA SILVA BARROS. Reconsidero
decisão de fl. 634. Intime-se o DF para que apresente as fichas financeiras do autor desde 2000 até a presente data, no prazo de 30 (trinta) dias.
Vindas as fichas, autuem-se por linha e dê-se vista ao exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Publiquem. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012
às 15h25. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 84199-0/07 - Ordinaria - A: MARIA ALICE BARBOSA HOLANDA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação interposta pelo Distrito Federal no
duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012
às 15h25. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 157660-2/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto
Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: MARILIA AMORA DE A REPUBLICANO. Adv(s).:
DF024303 - Ana Esperanca Eulalio da Maia Pinheiro, DF028480 - Ester do Nascimento de Sousa. Recebo as apelações interpostas pela CAESB e
pela parte ré no duplo efeito legal. Aos apelados para as contrarrazões sucessivamente, iniciando-se o prazo pela parte autora. Intimem-se. Após,
remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 16h03. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 95261-0/09 - Ordinaria - A: LUCIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF027006 - Jairo Francisco Ricardo Filho, DF031401
- Asdrubal Nascimento Lima Neto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Recebo a apelação interposta pelo
Distrito Federal, sendo apenas no efeito devolutivo, quanto à parte que confirmou a antecipação de tutela, quanto aos demais termos, no duplo
efeito legal. Ao apelado para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 14h45.
Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 102728-3/09 - Acao de Conhecimento - A: ADRIANO FERREIRA BRAGA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF033301
- Mariana Leles Barbosa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Recebo as apelações interpostas pela
Autora e pelo Distrito Federal no duplo efeito legal. Aos apelados para as contrarrazões sucessivamente, iniciando-se o prazo pela parte autora.
Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h37. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de
Direito Substituta .
Nº 121780-0/09 - Ordinaria - A: ENOCK SANT ANA. Adv(s).: DF030830 - Jullyana Nascimento Pereira, DF09356E - Rayana Oliveira
Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Recebo a apelação interposta pelo Distrito Federal, sendo apenas
no efeito devolutivo, quanto à parte que confirmou a antecipação de tutela, quanto aos demais termos, no duplo efeito legal. Ao apelado para as
contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 13h54. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza
de Direito Substituta .
Nº 147505-3/09 - Mandado de Seguranca - A: FLAVIA SOUTO KALIL PESSOA. Adv(s).: DF021041 - Matheus Cunha Pessoa. R:
DIRETOR DE RECUROS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de
apelação do Distrito Federal, o que faço no efeito meramente devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao MP,
subindo, em seguida, para o Egrégio TJDF, observadas as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h09. Maria Luísa
Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 26107-5/10 - Acao de Conhecimento - A: MAGDA MARA COELHO MOREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. Recebo a apelação interposta pelo Distrito Federal no duplo efeito
legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h23.
Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 29713-3/10 - Acao de Conhecimento - A: ADELMO BOAVENTURA BRITO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF09421E - Thais Helena Casas Carneiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz, DF028361 - Romildo
Olgo Peixoto Junior. Recebo a apelação interposta pelo Distrito Federal no duplo efeito legal. Ao (À) apelado(a) para as contrarrazões. I. Após,
remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h38. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 128388-3/10 - Mandado de Seguranca - A: ARIANE ABRUNHOSA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
GERENTE DA GERENCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação do
Distrito Federal, o que faço no efeito meramente devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao MP, subindo, em
seguida, para o Egrégio TJDF, observadas as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h07. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza
de Direito Substituta .
Nº 180981-3/10 - Ordinaria - A: AIRON SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes, DF025087 - Denize Regina
Araujo Soares. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. A: TOMAZ MORAES GALHENO. Adv(s).: (.). A:
RAIMUNDO ALEXANDRE BASTOS. Adv(s).: (.). A: ALBERTO JORGE DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: ELIO MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A:
LEIDSON MELO PEREIRA REGO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO VANDA CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ROBERTO COELHO DOS REIS.
Adv(s).: (.). A: MARCELLO TOLEDO RODRIGUES. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pelo Distrito Federal no duplo efeito legal. Ao (À)
apelado(a) para as contrarrazões. I. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 15h29. Maria Luísa
Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta .
Nº 184381-7/10 - Repeticao de Indebito - A: EDSON FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF011618 - Marcos Ataide Cavalcante. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima. A: GILSON DE QUEIROZ GOMES. Adv(s).: (.). A: JOSE DE JESUS
RODRIGUES FREIRE. Adv(s).: (.). A: OVERLAND MOREIRA DE PAIVA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO BRANDAO FILHO. Adv(s).: (.). A:
SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS. Adv(s).: (.). A: VANDERLEI MARQUES DE
ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: WATSON MAGELA DE MENEZES GONCALVES. Adv(s).: (.). A: WILMAR RORIZ. Adv(s).: (.). Recebo o recurso adesivo
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